Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 229/2022 - Tramitação: CCJ

Institui, em caráter facultativo, as disciplinas extracurriculares de Empreendedorismo e de Noções de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente vereador Ricardo Pires (MDB). 

Projeto de Lei 281/2022 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade. Proponente vereador Samuel Souza (PTB). 

Projeto de Lei 282/2022 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade. Proponente vereador Samuel Souza (PTB). 

Projeto de Lei 334/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade" . Proponente vereador André Selistre (Progressista). 

Projeto de Lei 335/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB).

Projeto de Lei 336/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB). 

Projeto de Lei 337/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB). 

Projeto de Lei 338/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB).

Projeto de Lei 339/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB). 

Projeto de Lei 375/2022 - Tramitação: CCJ

Estipula prazo para vistoria em eventos e dá outras providências. Proponentes vereadores Valdir Silva e Antônio Vieira Dias (MDB). 

Projeto de Lei 377/2022 - Tramitação: CCJ

"Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na Rede Municipal de Ensino". Proponentes os vereadores Gabriel Diedrich (MDB), Jacira Santos (Progressista), Diego Portal (PDT) e Ricardo Pires (MDB). 

Projeto de Lei 386/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressista). 

Projeto de Lei 387/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Valdir Silva (MDB)  

Projeto de Lei 395/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressista)  

Projeto de Lei 396/2022 - Tramitação: CCJ

Comunica efetividade de destino de emendas impositivas e dá outras providências. Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB)