História revela papel fundamental da Câmara na instalação do Município de Santo Antônio

Durante a 10ª reunião ordinária, realizada na noite de segunda-feira, 4, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio da Patrulha, Renato José Lopes, utilizou o espaço da tribuna Livre da Câmara de Vereadores, onde fez um relato de aproximadamente 15 minutos sobre os 205 anos de atividade, completados no dia anterior, da instalação do Parlamento patrulhense.

Lopes se referiu a diversas citações do historiador José Maciel Junior, em seu livro Reminiscências da Minha Terra, onde transcreve a ata de instalação oficial da nova Vila, quando foi eleito o primeiro presidente da Câmara Municipal, o vereador Capitão João de Oliveira Lima.

Lembra também o incêndio provocado pela passagem de uma horda de revolucionários farroupilhas em 1836, pela sede da Câmara, destruindo o primeiro livro atas do Legislativo. No entanto garante que a partir de então o Instituto possui os livros das Atas que estão no Arquivo Municipal Corália Ramos Bemfica, sendo os mesmos transcritos e editados em sete volumes, que hoje fazem parte da Biblioteca Professora Dione de Jesus Souza da Câmara de Vereadores.

O presidente contou ainda que em seu início o funcionamento da Câmara abrangia todos os setores, pois seus membros eram legisladores e executivos, portanto o Presidente era a autoridade maior e nas sessões todos os problemas inerentes ao funcionamento do município ali eram resolvidos.

O vasto território que compunha o município englobava desde Conceição do Arroio, hoje município de Osório, ao sul, todo o Litoral Norte e como limite ao norte Lagoa Vermelha, estendendo-se até o atual Município de Marcelino Ramos. Área esta que foi sendo desmembrada a partir de 1857.

“Mesmo assim ele foi relativamente bem administrado, pois suas funções eram a de cumprir as leis emanadas do Poder Imperial e com a evolução do país, aos poucos pela instalação de escolas a população foi tomando conhecimento de formas de governo diferenciadas e ao ser estabelecida a republica em 1889, pode-se afirmar que a população aceitou a transformação de pleno acordo”, analisou Renato.

Na republica, contou ele, com advento de uma nova forma de governo, inicialmente as mesmas pessoas que dirigiam o município foram nomeadas para a administração, assim de 15 de novembro de 1889, até a eleição do Intendente, o município de Santo Antônio da Patrulha, foi administrado por vereadores.

A mudança radical ocorreu, segundo Lopes, a partir da Revolução de 1930, em que municípios passaram a ser governados por perfeitos e vice-prefeitos que foram nomeados, juntamente com três conselheiros e a Câmara passou a se chamar Conselho Municipal, tendo apenas função normativa. Em 1946 com a volta do país a normalidade democrática, a Câmara de vereadores reinicia seus trabalhos e em 1948 os vereadores preparavam a edição de leis para que o prefeito eleito possa administrar o município.

Para Renato Lopes ao longo destes quase setenta anos os vereadores que passaram pelo parlamento patrulhense, cumpriram com o seu esforço educação, no trato da população com discernimento e honradez. “A entidade que presido, sente-se orgulhosa em colaborar estritamente desde sua fundação com os senhores vereadores, que apoiaram as nossas iniciativas e cito como fundamental a cobertura financeira e logística para a edição dos livros Ruas de Santo Antônio da Patrulha e devidamente chancelada pelos senhores prefeitos do período”, encerrou.

 

Pronunciamento - Renato José Lopes