Institui o projeto Adote praças e outros espaços e mobiliários públicos.

Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana Municipal da Mulher".

Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.173/2018 que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e Lei Municipal nº 8.207/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 153.543,00 - SMTDS.

"Regulamenta a utilização de contêineres navais como técnica construtiva de habitações e unidades comerciais em Santo antônio da Patrulha".

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