Marcelo Gaúcho propõe Audiência Pública para tratar sobre aumento da licença maternidade

 

Após fazer indicação ao Prefeito para aumentar o período da licença maternidade das servidoras municipais de 120 para 180 dias, o vereador Marcelo Gaúcho marcou audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar sobre o assunto. O evento irá ocorrer no dia 12 de maio, sexta-feira, no Plenário Euzébio Barth da Câmara, e terá início ás 19h. A data foi escolhida para homenagear as mães no mês em que o dia delas é comemorado e trará explicações de especialistas em maternidade.


A Audiência Pública tem a finalidade de alteração na Legislação Municipal que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências, tornando a licença maternidade pelo período de 180 dias.


Destaca-se que essa prorrogação por mais 60 dias, leva-se em consideração o disposto no Art. 2º da Lei nº 11.770/2008 onde cita que é a administração pública direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir o programa que garanta prorrogação da licença maternidade para suas servidoras nos termos do que prevê o Art. 1º da referida Lei.


Marcelo ressalta que outros municípios da Região Metropolitana a exemplo de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e São Leopoldo já aderiram a este benefício para suas servidoras. “Caraá e Glorinha, vizinhos de Santo Antônio também adotaram esse tempo de licença”, completa o vereador.


Para a realização da Audiência Pública, Gaúcho conta com a presença das autoridades interessadas no caso como o Prefeito Daiçon Maciel da Silva, a Secretária Municipal da Saúde Magda Bartikoski e seus assessores, o Promotor de Justiça, Dr. Camilo Vargas Santana e a Promotora Dra. Graziela da Rocha Vaughan.


Pediatras, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e psicopedagogas estarão presentes no evento para demonstrar os benefícios do aumento da licença, tanto para a mãe como para o bebê, trazendo explicações teóricas acerca do tema.