Para participação de entidade na Tribuna Livre deve ser apresentado requerimento diretamente na Secretaria da Câmara de Vereadores, com antecedência de três dias antes da data requerida. O referido requerimento deverá estar assinado pelo(a) presidente da entidade e de cópia da ata de posse da atual gestão. Para consultar a disponibilidade de datas e demais informações, entre em contato com a Secretaria da Câmara, através do telefone 3662-3555 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Tribuna Livre, instituída pelo art. 115 do Regimento Interno da Câmara, é um espaço das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Livre ocorre nas segundas-feiras, às 17h e 30min, e destina um total de 15 minutos para a manifestação de um ou mais representantes da entidade participante e 2 minutos para a manifestação de cada Vereador(a) a propósito do tema. Podem ocupar a Tribuna Livre:
* Entidades com sede em Santo Antônio da Patrulha;
* Entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais;
* Entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Santo Antônio da Patrulha.

Excepcionalmente durante o período de pandemia do COVID-19, as Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, com início às 16 horas, passando a tribuna livre para as 16h e 30min.

As pautas estão disponíveis na página Comissões, na opção Projetos / Proposições / Pautas.

O recesso parlamentar ocorre de 01 a 31 de Janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Patrulha.

As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas segundas-feiras nos seguintes horários:

 

Comissão de Constituição e Justiça: 14 horas;

Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura: 15h30min;

Comissão de Orçamento, Finanças e Controle: 16h30min;

As reuniões extraordinárias podem ocorrer em dias e horários diversos, e por consequência disso os horários para as reuniões das Comissões Permanentes variam nesta situação.