Dá denominação a uma Praça nesta cidade. 

Altera denominação de vias nesta Cidade, prevista na Lei Municipal nº 061, de 07 de julho de 1949, com alterações posteriores.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.760, de 7 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Efetivos do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 e 2021, Lei Municipal nº 7.918/2017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e Lei Municipal nº 7.954/2017 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações, no valor de R$ 253.500,00 - SEMED.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Santo Antônio da Patrulha, nas escolas de ensino fundamental, e dá outras providências.