Concede título de Cidadania Patrulhense - Máximo Ernani Rivero. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Assegura matrícula a alunos portadores de deficiência locomotora. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Altera dispositivos da Lei nº 4.936/2006. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Revoga a Lei nº 8.056/2018. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 113.244,40 - SEMSA. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.