Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 226/2018 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade, e dá outras providências" - Estrada Antônio Silveira Martins.

Projeto de Lei 245/2018 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade"- Rua Irma da Luz Ibañez.

Projeto de Lei 246/2018 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade"- Rua Armando Dai Prá.

Projeto de Lei 252/2018 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE.

Projeto de Lei 254/2018 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Santo Antônio da Patrulha, nas escolas de ensino fundamental, e dá outras providências.

Projeto de Lei 259/2018 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.760, de 7 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Efetivos do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Projeto de Lei 260/2018 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 e 2021, Lei Municipal nº 7.918/2017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e Lei Municipal nº 7.954/2017 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações, no valor de R$ 253.500,00 - SEMED.

Projeto de Lei 261/2018 - Tramitação: CCJ

Altera denominação de vias nesta Cidade, prevista na Lei Municipal nº 061, de 07 de julho de 1949, com alterações posteriores.

Veto ao Projeto de Lei 212/2018 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta cidade.