Dá denominação a um Posto de Saúde nesta Cidade de Santo Antônio da Patrulha - Nedi Rita Rodrigues de Castro.

Oficializa o evento FENACAN como Patrimônio Cultural, Social e Econômico no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Dá denominação a uma Rua nesta cidade e dá outras providências - Rua Amâncio Antônio Nunes.

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.

Revoga a Lei Municipal nº 7.506, de 13 de novembro de 2015, que 'Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos automotores do tipo motor casa e dá outras providências.

Institui no Município de santo Antônio da Patrulha, o "Dia Municipal de Combate e Conscientização à luta Contra as Hepatites Virais", o mês " Julho Amarelo" e dá outras providências.

Concede "Título de Cidadania Patrulhense" – Sueli Lang dos Santos.

Concede "Título Honorífico" – José Alexandre Melo Gomes.