Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Instrutores.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor de Artes, 01 Instrutor de Esportes e 01 Instrutor de Música.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 410.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dispõe sobre a criação do programa troco solidário no município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à extinção da AGASA - Cia de Desenvolvimento Econômico e Social, com a transferência do respectivo patrimônio ao Município de Santo Antônio da Patrulha - RS.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à extinção da Fundação Educacional Agrícola de Santo Antônio da Patrulha (FEASA), com a transferência do respectivo patrimônio ao Município.

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 7.000,00 - Ação Indireta AGASA.

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 5.000,00 - Obrigações Patronais AGASA.

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 15.000,00 - Serviços de Terceiros AGASA.

Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro às empresas de transporte público coletivo de passageiros, em virtude da calamidade pública devido à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) .

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 15.025,47 - SECTE.

Altera dispositivo da Lei nº 4.746, de 30 de setembro de 2005, que Institui o Código de Vigilância em Saúde.

Altera dispositivo da Lei nº 2.674, de 04 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o código de Posturas do Município e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.