Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Santo Antônio da Patrulha.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade e dá outras providências - Antônio Zollner.

Proíbe a produção de mudas e o plantio de "Spathodea Campanulata", também conhecida como "Espatódea" ou "Bisnagueira" e incentiva a substituição das existentes.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade - Antônio Vicente Coelho.

Concede Passe Livre aos Portadores de Câncer nos ônibus no sistema de Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.

Dá denominação a um Posto de Saúde nesta Cidade de Santo Antônio da Patrulha - Nedi Rita Rodrigues de Castro.

Concede Título de Cidadania Patrulhense - PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACHADO.

Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito – SÉRGIO EUCLIDES AIROLDI.

Concede Título de Cidadania Patrulhense – GILBERTO DOS SANTOS SOUZA.

Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito de Santo Antônio da Patrulha - EVANDIR GIL PEREIRA.