Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 102/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 117/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 118/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 119/2020 - Tramitação: CEBESSI

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Projeto de Lei 121/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 124/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a criação do programa troco solidário no município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. 

Projeto de Lei 125/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de Lei 128/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 134/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 135/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade.

Projeto de Lei 173/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 174/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 175/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 176/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 177/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.