Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 010/2019 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade" - ANTÔNIO CARVALHO BRAGA (NINHO CARVALHO).

Projeto de Lei 023/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade. RUA ADÃO DARCI BESTETTI

Projeto de Lei 075/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade Alcides de Jesus Pinheiro.

Projeto de Lei 092/2019 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Domiciano Nunes, denominada através da Lei Municipal nº 1.029, e dá outras providências.

Projeto de Lei 093/2019 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Florisbelo Antunes Monteiro, denominada através da Lei Municipal nº 4.188, de 27 de maio de 2003 e dá outras providências.

Projeto de Lei 094/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade - Osvaldo Milton Braga.

Projeto de Lei 103/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade. Estrada Felipe Hoffmann.

Projeto de Lei 119/2019 - Tramitação: CCJ

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Santo Antônio da Patrulha.

Projeto de Lei 122/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade e dá outras providências - Antônio Zollner.

Projeto de Decreto Legislativo 04/2019 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense - PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACHADO.

Projeto de Decreto Legislativo 05/2019 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense - JÚLIO CÉSAR SANT'ANNA SOUZA.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2019 - Tramitação: CCJ

Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito – SÉRGIO EUCLIDES AIROLDI.

Veto ao Projeto de Lei 097/2019 - Tramitação: CCJ

Veto total ao PL nº 97/19 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a Administração Pública no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha".