Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade   

Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade  

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade 

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.  

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - 1 Recepcionista 

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.088, de 24de abril de 2018, que "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus no Município de Santo Antônio da Patrulha 

Autoriza adesão ao programa especial de quitação de débitos por meio de dação em pagamento de bens imóveis - programa dação - do Estado do Rio grande do Sul

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - 1 Psicólogo

Altera redação do §2º do Art. 11 da Lei nº 7.725/2016 que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Santo Antônio da Patrulha, nos casos em que menciona e dá outras providências

Institui a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança - Carteira de Vacinação - no momento da matrícula escolar

Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais através de cartão de débito, crédito e outras formas de créditos eletrônicos garantidos, e dá outras providências

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.