Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 272/2021 - Tramitação: CCJ

Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente ver. Ezequiel Peixoto (Progressista)

272

Projeto de Lei 437/2021 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade. Proponente vereador Renato Rocha (PDT)

Projeto de Lei 054/2022 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade. Proponente ver. Gilberto Souza (Progressista) 

Projeto de Lei 66/2022 - Tramitação: CCJ

"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para veículos que transportem gestantes no âmbito do município". Proponente vereador Diego Portal (PDT)

Projeto de Lei 103/2022 - Tramitação: CCJ

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressista)

Projeto de Lei 161/2022 - Tramitação: CCJ

"Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Santo Antônio da Patrulha". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB) 

Projeto de Lei 176/2022 - Tramitação: CCJ

Institui o Prêmio "Líder Comunitário" no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Tramitação: CCJ

Concede título Honorífico de Cidadão Emérito. Proponente vereador  Paulo Neves (MDB) 

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Tramitação: CCJ

Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito. Proponente vereador João Eliseu Souza Meregali (Progressista).

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Tramitação: CCJ

Concede Título Cidadania Patrulhense. Proponente vereador Sérgio Airoldi (Progressista) 

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - Tramitação: CCJ

Concede Título Cidadania Patrulhense. Proponente vereador Samuel Souza (PTB) 

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - Tramitação: CCJ

Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito. Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressista) 

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 - Tramitação: CCJ

Concede Título Cidadania Patrulhense. Proponente vereador João Luis Moreira (PTB)

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 - Tramitação: CCJ

Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito. Proponente vereador André Selistre (Progressista)