Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 151/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a um Posto de Saúde nesta Cidade de Santo Antônio da Patrulha - Nedi Rita Rodrigues de Castro.

Projeto de Lei 189/2019 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivo da Lei Municipal 6.487, de 21 de março de 2012, que "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha - RS, estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.

Projeto de Lei 190/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade. Rua Antônio Carlos Marques de Medeiros (Cacau Medeiros).

Projeto de Lei 196/2019 - Tramitação: CCJ

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei 205/2019 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.663, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com alterações posteriores.

Projeto de Lei 206/2019 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.487, de 21 de março de 2012, que 'Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Projeto de Lei 207/2019 - Tramitação: CCJ

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei 213/2019 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.173/2018 que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e Lei Municipal nº 8.207/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - R$ 1.256.043,15 - SEMOT - PRÉ-SAL

Projeto de Lei 214/2019 - Tramitação: CCJ

Autoriza desconto no pagamento antecipado e único do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano, fixa os prazos para o seu recolhimento, e dá outras providências.

Projeto de Lei 215/2019 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.173/2018 que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e Lei Municipal nº 8.207/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - R$ 414.236,51 - SEMAM.

Projeto de Lei 216/2019 - Tramitação: CCJ

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização de sociedade Civil, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações posteriores.

Projeto de Lei 217/2019 - Tramitação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 02 Professores Área 2 - Anos Finais - Matemática.

Projeto de Lei 218/2019 - Tramitação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - 01 Médico Clínico Geral.