Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 08/2020 - Tramitação: CEBESSI

Inclui no calendário de eventos do município no mês de dezembro, o dia municipal do terno de reis e dá outras providências.

Projeto de Lei 11/2020 - Tramitação: CEBESSI

Oficializa o evento TERNO DE REIS como Patrimônio Cultural, Social e Econômico no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Projeto de Lei 29/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmaras de videomonitoramento, denominado CIDADE MONITORADA.

Projeto de Lei 55/2020 - Tramitação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Instrutores.

Projeto de Lei 73/2020 - Tramitação: CEBESSI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor de Artes, 01 Instrutor de Esportes e 01 Instrutor de Música.

Projeto de Lei 81/2020 - Tramitação: CCJ

Institui o Programa de Compensação Vegetal, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Projeto de Lei 89/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet no Município de Santo Antônio da Patrulha, para apreciação e votação por essa Casa Legislativa.

Projeto de Lei 92/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade - PEDRO SÁ DOS SANTOS.

Projeto de Lei 94/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade - Parque da Cidade

Projeto de Lei 100/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Projeto de Lei 102/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 103/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Projeto de Lei 107/2020 - Tramitação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Supervisor do Programa Criança Feliz.

Projeto de Lei 108/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 109/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 110/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 112/2020 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivo da lei Municipal nº 2.770, de 24 de fevereiro de 1994, que "Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a conceder uso de áreas situadas no Centro de Cultura e Lazer Caetano Tedesco.

Projeto de Lei Complementar 03/2020 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 07 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 113/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 410.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas.

Projeto de Lei 114/2020 - Tramitação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Atendente de Farmácia.

Projeto de Lei 115/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 140.000,00 - Consulta Popular - Aquisição de Ambulância e Material Permanente.

Projeto de Lei 116/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 200.591,69 - Consulta Popular - Aquisição de Van Adaptada.

Projeto de Lei 117/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 118/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 119/2020 - Tramitação: CCJ

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 03/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 04/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 05/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 06/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 08/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.