Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 30/2021 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 103/2021 - Tramitação: CCJ

Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade   

Projeto de Lei 104/2021 - Tramitação: CCJ

Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade  

Projeto de Lei 120/2021 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade

Projeto de lei 121/2021 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade 

Projeto de Lei 117/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 119/2020 - Tramitação: CCJ

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

 

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Projeto de Lei 121/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 125/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Projeto de Lei 128/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.  

Projeto de Lei 134/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 151/2021 - Tramitação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - 1 Recepcionista 

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Projeto de Lei 154/2021 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.088, de 24de abril de 2018, que "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus no Município de Santo Antônio da Patrulha 

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Projeto de Lei 155/2021 - Tramitação: CCJ

Autoriza adesão ao programa especial de quitação de débitos por meio de dação em pagamento de bens imóveis - programa dação - do Estado do Rio grande do Sul

 

Projeto de Lei 156/2021 - Tramitação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - 1 Psicólogo

Projeto de Lei 158/2021 - Tramitação: CCJ

Altera redação do §2º do Art. 11 da Lei nº 7.725/2016 que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Santo Antônio da Patrulha, nos casos em que menciona e dá outras providências

Projeto de Lei 163/2021 - Tramitação: CCJ

Institui a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Saúde da Criança - Carteira de Vacinação - no momento da matrícula escolar

 

Projeto de Lei 164/2021 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais através de cartão de débito, crédito e outras formas de créditos eletrônicos garantidos, e dá outras providências

Projeto de Lei 173/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 174/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 175/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 176/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 177/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.