Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Santo Antônio da Patrulha e da outras providências.  Proponente ver. Gabriel Diedrich (MDB)    

Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente ver. Ezequiel Peixoto (Progressista)

Concede Título de Cidadania Patruhense. Proponente ver. João Luis Moreira (Bacana PTB)

Institui no Município de Santo Antônio da Patrulha, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno.  Proponente ver. Ricardo Pires (MDB)

Concede Título de Cidadania Patruhense. Proponente ver. João Eliseu de Souza Meregali (Progressista) 

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências. Proponente ver. João Luis Moreira (Bacana PTB)

Cria o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente ver. Diego Portal (PDT)

Concede Título de Cidadão Emérito. Proponente ver. Paulo Neves (MDB)

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 8.088, de 24 de abril de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus no Município de Santo Antônio da Patrulha.” 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados, para o uso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, em eventos públicos e feiras realizadas no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências. Proponente ver. Diego Portal (PDT)

Institui a obrigatoriedade da apresentação de Declaração de Regularidade Vacinal no momento da matrícula escolar, e dá outras providências. Proponente ver. Gabriel Diedrich (MDB)

"Dispõe sobre a criação da campanha socieducativa "Dar esmolas não ajuda", e dá outras providências". Proponente ver. Antônio Vieira Dias (MDB)

Concede Título de Cidadania Patruhense. Proponente Ver. Diego Portal (PDT)

Concede Título de Cidadão Emérito. Proponente ver. André Selistre (Progressista)

Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente ver. Gabriel Diedrich (MDB)  

Autoriza o Poder Executivo a incluir no texto das leis sancionadas e promulgadas o nome do vereador autor do projeto de lei. Proponente ver. Gabriel Diedrich (MDB)

Concede Título de Cidadão Emérito. Proponente ver. Sérgio Airoldi (PP) 

Concede Título de Cidadão Emérito. Proponente ver. Valdir Silva (MDB) 

Concede Título de Cidadania Patruhense. Proponente ver. Ricardo Pires (MDB)

Concede Título de Cidadania Patrulhense. Proponente ver. Vieira Dias (MDB) 

Concede Título de Cidadania Patrulhense. Proponente ver. Gabriel Diedrich (MDB)