Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 55/2020 - Tramitação: CEBESSI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Instrutores.

Projeto de Lei 73/2020 - Tramitação: CEBESSI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor de Artes, 01 Instrutor de Esportes e 01 Instrutor de Música.

Projeto de Lei 102/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 110/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 113/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 410.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas.

Projeto de Lei 117/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 118/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 119/2020 - Tramitação: CEBESSI

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Projeto de Lei 121/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 124/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a criação do programa troco solidário no município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. 

Projeto de Lei 125/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de Lei 128/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 134/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 135/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade.

Projeto de Lei 141/2020 - Tramitação: CCJ

Autoriza o Poder Executivo a proceder à extinção da AGASA - Cia de Desenvolvimento Econômico e Social, com a transferência do respectivo patrimônio ao Município de Santo Antônio da Patrulha - RS.

Projeto de Lei 142/2020 - Tramitação: CCJ

Autoriza o Poder Executivo a proceder à extinção da Fundação Educacional Agrícola de Santo Antônio da Patrulha (FEASA), com a transferência do respectivo patrimônio ao Município.

Projeto de Lei 143/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 7.000,00 - Ação Indireta AGASA.

Projeto de Lei 144/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 5.000,00 - Obrigações Patronais AGASA.

Projeto de Lei 145/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 15.000,00 - Serviços de Terceiros AGASA.

Projeto de Lei 146/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro às empresas de transporte público coletivo de passageiros, em virtude da calamidade pública devido à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) .

Projeto de Lei 147/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 15.025,47 - SECTE.

Projeto de Lei Complementar 04/2020 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivo da Lei nº 4.746, de 30 de setembro de 2005, que Institui o Código de Vigilância em Saúde.

Projeto de Lei Complementar 05/2020 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivo da Lei nº 2.674, de 04 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o código de Posturas do Município e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 10/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 11/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 12/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 13/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 14/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.