Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Instrutores.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor de Artes, 01 Instrutor de Esportes e 01 Instrutor de Música.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade - PEDRO SÁ DOS SANTOS.

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade - Parque da Cidade

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 410.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Gestão e a Unidade do PROCON municipal (PROCON/ Santo Antônio da Patrulha), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CODECON) e o Fundo Municipal de Proteção e defesa do Consumidor.

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 50.000,00 - SEMSA.

Altera dispositivo da Lei nº 8.520, de 28 de abril de 2020, que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmaras de videomonitoramento, denominado CIDADE MONITORADA.

Institui o Programa de Compensação Vegetal, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.