Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 55/2020 - Tramitação: CEBESSI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Instrutores.

Projeto de Lei 73/2020 - Tramitação: CEBESSI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor de Artes, 01 Instrutor de Esportes e 01 Instrutor de Música.

Projeto de Lei 92/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade - PEDRO SÁ DOS SANTOS.

Projeto de Lei 94/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade - Parque da Cidade

Projeto de Lei 100/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Projeto de Lei 102/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 103/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Projeto de Lei 108/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 109/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 110/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 113/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 410.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas.

Projeto de Lei 117/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 118/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 119/2020 - Tramitação: CEBESSI

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Projeto de Lei 121/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Projeto de Lei 125/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de Lei 128/2020 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Projeto de Lei 129/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Gestão e a Unidade do PROCON municipal (PROCON/ Santo Antônio da Patrulha), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CODECON) e o Fundo Municipal de Proteção e defesa do Consumidor.

Projeto de Lei 132/2020 - Tramitação: CCJ

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 50.000,00 - SEMSA.

Projeto de Lei 133/2020 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivo da Lei nº 8.520, de 28 de abril de 2020, que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 029/2020 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmaras de videomonitoramento, denominado CIDADE MONITORADA.

Veto ao Projeto de Lei 081/2020 - Tramitação: CCJ

Institui o Programa de Compensação Vegetal, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 03/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 08/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Projeto de Decreto Legislativo 09/2020 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense.