Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dispõe sobre a criação do programa troco solidário no município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha, possuírem carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.