Inclui no calendário de eventos do município no mês de dezembro, o dia municipal do terno de reis e dá outras providências.

Oficializa o evento TERNO DE REIS como Patrimônio Cultural, Social e Econômico no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmaras de videomonitoramento, denominado CIDADE MONITORADA.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - 02 Visitador/40hs.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Instrutores.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor de Artes, 01 Instrutor de Esportes e 01 Instrutor de Música.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.312, de 16 de agosto de 2011, que " Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio da Patrulha, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências", com alterações posteriores. 01-Professor Área I e 01-Professor Área II.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 02- Atendente de Farmácia.

Institui o Programa de Compensação Vegetal, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.