Inclui no calendário de eventos do município no mês de dezembro, o dia municipal do terno de reis e dá outras providências.

Oficializa o evento TERNO DE REIS como Patrimônio Cultural, Social e Econômico no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmaras de videomonitoramento, denominado CIDADE MONITORADA.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - Instrutores.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor de Artes, 01 Instrutor de Esportes e 01 Instrutor de Música.

Institui o Programa de Compensação Vegetal, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet no Município de Santo Antônio da Patrulha, para apreciação e votação por essa Casa Legislativa.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade - PEDRO SÁ DOS SANTOS.

Dá denominação a uma Praça nesta Cidade - Parque da Cidade

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Dá denominação a uma Estrada nesta cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta cidade.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Supervisor do Programa Criança Feliz.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Altera dispositivo da lei Municipal nº 2.770, de 24 de fevereiro de 1994, que "Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a conceder uso de áreas situadas no Centro de Cultura e Lazer Caetano Tedesco.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 07 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 410.000,00 - Remanejamento Emendas Impositivas.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Atendente de Farmácia.

Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 140.000,00 - Consulta Popular - Aquisição de Ambulância e Material Permanente.

Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.389/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.441/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações - R$ 200.591,69 - Consulta Popular - Aquisição de Van Adaptada.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade.

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.

Concede Título de Cidadania Patrulhense.