Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 151/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a um Posto de Saúde nesta Cidade de Santo Antônio da Patrulha - Nedi Rita Rodrigues de Castro.

Projeto de Lei 152/2019 - Tramitação: CCJ

Oficializa o evento FENACAN como Patrimônio Cultural, Social e Econômico no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Projeto de Lei 173/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta cidade e dá outras providências - Rua Amâncio Antônio Nunes.

Projeto de Lei 182/2019 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.

Projeto de Lei 184/2019 - Tramitação: CCJ

Revoga a Lei Municipal nº 7.506, de 13 de novembro de 2015, que 'Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos automotores do tipo motor casa e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 171/2019 - Tramitação: CCJ

Institui no Município de santo Antônio da Patrulha, o "Dia Municipal de Combate e Conscientização à luta Contra as Hepatites Virais", o mês " Julho Amarelo" e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 15/2019 - Tramitação: CCJ

Concede "Título de Cidadania Patrulhense" – Sueli Lang dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo 16/2019 - Tramitação: CCJ

Concede "Título Honorífico" – José Alexandre Melo Gomes.