Projetos / Proposições / Pautas

Projeto de Lei 235/2017 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Enedina Gomes da Silva. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 265/2017 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Diomédio Francisco dos Santos. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 116/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Eloi Pinheiro Pedroso. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 117/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua João dos Santos Soares. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 133/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Alberi Peixoto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 150/2018 - Situação: Vistas Ver. João Luis

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, até R$ 2.263.673,00. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 151/2018 - Situação: CCJ

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.054, de 28 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Dacolônia Alimentos Naturais Ltda. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 152/2018 - Situação: CCJ

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Qualicoco Ltda. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 153/2018 - Situação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público - 05 Agentes de combate a Epdemias. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 154/2018 - Situação: CCJ

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados, no município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 155/2018 - Situação: CCJ

Abre crédito especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 17.292,26 - SEMAM. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 156/2018 - Situação: CCJ

Abre crédito especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 8.874,48 - SEMAM. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 157/2018 - Situação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público - Geólogo. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.