Projetos / Proposições / Pautas

Projeto de Lei 170/2018 - Situação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade, e dá outras providências" - Rua Jaci Inácio de Melo. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 190/2018 - Situação: CCJ

"Institui o dia municipal do socorrista e inclui data ao calendário de eventos do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 209/2018 - Situação: CCJ

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade e dá outras providências" - Rua Otacílio Francisco Pinto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 212/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta cidade. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 222/2018 - Situação: CCJ

Obriga o Poder Executivo a dar publicidade anual à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Santo Antônio da Patrulha. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 223/2018 - Situação: CCJ

Dispõe sobre a isenção às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 225/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade - Rua Rubens Silva de Souza. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 226/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade – Rua Antônio Silveira Martins. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 228/2018 - Situação: CCJ

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente parte do incentivo concedido à Empresa A Grings S/A, pela Lei Municipal nº 6.382, de 14 de dezembro de 2011 e 6.385, de 27 de dezembro de 2011. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 229/2018 - Situação: CCJ

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente parte do incentivo concedido à Empresa Cosma do Brasil Produtos e Serviços Automotivos Ltda., pela Lei Municipal nº 6.381, de 14 de dezembro de 2011 e 6.386, de 27 de dezembro de 2011. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 230/2018 - Situação: CCJ

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente parte do incentivo concedido à Empresa Arroz Demello Ltda, pela Lei Municipal nº 7.229, de 1º de outubro de 2014. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 231/2018 - Situação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.235, de 11 de maio de 2011, que "Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino". A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 237/2018 - Situação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - 01 Enfermeiro. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 238/2018 - Situação: CCJ

Inclui evento no calendário oficial do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 239/2018 - Situação: CCJ

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências - 01 Médico Veterinário. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei Complementar 003/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 019, de 16 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 005/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Oracildo Silveira dos Santos. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 006/2018 - Situação: CCJ

Concede título de Cidadania Patrulhense - Cassiano Bruneto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 007/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Telmo Antônio de Souza. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 009/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Pe. Vilson Schäfer. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 011/2018 - Situação: CCJ

Concede Título Honorífico “Donatila Pereira Ramos". A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.