Projetos / Proposições / Pautas

Projeto de Lei 170/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Jaci Inácio de Melo. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 183/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade - Estrada José Sérgio da Silveira. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 184/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade - Estrada Francisco Machado de Borba. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 190/2018 - Situação: CCJ

Institui o dia municipal do socorrista e inclui data ao calendário de eventos do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 195/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidadee dá outras providências - Estrada Jorge Luiz Rocha Pereira da Luz. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 197/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade e dá outras providências - Estrada José Alves de Farias. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 198/2018 - Situação: CCJ

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Santo Antônio da Patrulha. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 199/2018 - Situação: CCJ

Institui o programa 'Empresa Amiga da Escola' no âmbito do Muncípio de Santo Antônio da Patrulha. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 204/2018 - Situação: CCJ

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Muncípio de Santo Antônio da Patrulha. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 205/2018 - Situação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.663, de 12 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com alterações posteriores. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 206/2018 - Situação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.487, de 21 de março de 2012, que Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 208/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei Nº 8.088, de 24 de abril de 2018, que "Dispõe sobre o sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Santo Antônio da Patrulha". A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 209/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta Cidade e dá outras providências. Rua Otacílio Francisco Pinto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 212/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma Praça nesta cidade. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 215/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei nº 7.492, de 20 de outubro de 2015, que "Dispõe sobre a indicação de Direitos das Escolas Municipais de Educação Infantil de Santo Antônio da Patrulha. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 216/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei nº 7.493, de 20 de outubro de 2015, que "Regulamenta a indicação de diretores das Escolas de ensino Fundamental de Santo Antônio da Patrulha". A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 217/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei nº 7.899, de 13 de setembro de 2017, que Dispõe sobre as normas regulamentadoras para a realização de Feiras no Município de Santo Antônio da Patrulha. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei Complementar 003/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 019, de 16 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei Complementar 004/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 019, de 16 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 005/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Oracildo Silveira dos Santos. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 006/2018 - Situação: CCJ

Concede título de Cidadania Patrulhense - Cassiano Bruneto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 007/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Telmo Antônio de Souza. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 008/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Nei Lobo da Costa. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 009/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Pe. Vilson Schäfer. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.