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A Carta de Serviços ao Cidadão é a maneira direta e objetiva que reflete claramente o papel de uma organização pública, disponibilizando aos cidadãos informações quanto aos serviços prestados, como acessá-los e demonstrar quais as determinações de atendimento estabelecidos internamente.
O intuito deste informativo é divulgar os compromissos de atendimento do Legislativo Patrulhense, garantindo a melhoria contínua de suas ações com a participação efetiva e ciência da comunidade.
Esta carta segue o disposto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017, orientado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e acesse o arquivo em PDF.
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A fim de dar transparência e atender as determinações federal, estadual e municipal, disponibilizamos os links com as informações pertinentes ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e as medidas propostas para este fim.
Resolução de Mesa nº 08/2020 – Poder Legislativo
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E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (51) 3662-3555.
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RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS AO CIDADÃO (PROTOCOLOS) |
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| 2018 | 2019 | 2020 |
1º Trimestre |
1º Trimestre |
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| 2º Trimestre |
2º Trimestre |
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| 3º Trimestre |
3º Trimestre |
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| 4º Trimestre |
4º Trimestre |
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2020
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - Modalidade Concorrência - Contratação de uma Emissora de Rádio
MÉDIA DE VALORES - Edital nº 001/2020 - Modalidade Concorrência
MÉDIA DE VALORES POR ITEM - Edital nº 002/2020 - Modalidade Concorrência
2019
MÉDIA DE VALORES POR ITEM - Edital nº 001/2019 - Modalidade Concorrência
EXTRATO Nº 001/2019 - Edital de Licitacão para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros
2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - Modalidade Carta Convite para contratação de uma Emissora de Rádio
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - Modalidade Carta Convite para contratação de uma Emissora de Rádio
EXTRATO - Edital de licitação Carta Convite para contratação de uma Emissora de Rádio
EXTRATO Nº 04/2018 - Edital de Licitacão para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros
EXTRATO Nº 05/2018 - Edital de Licitacão para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros
ORÇAMENTOS - Edital nº 04/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2018 - Modalidade Convite para contratação de Empresa (Vale-Alimentação)
EXTRATO Nº 03/2018 - Edital de Licitação para contratação de Empresa (Vale-Alimentação)
RETIFICAÇÃO EXTRATO Nº 01/2018 - Edital de Licitação para contratação de Empresa (Vale-Alimentação)
RETIFICAÇÃO EXTRATO Nº 02/2018 - Edital de Licitação para contratação de Empresa (Vale-Alimentação)
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 - Modalidade Tomada de Preços para contratação de um Jornal
EXTRATO nº 02/2018 - Edital de Licitacão para contratação de um Jornal
ORÇAMENTOS - Edital nº 02/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 - Modalidade Tomada de Preços para contratação de um Jornal
EXTRATO nº 01/2018 - Edital de Licitacão para contratação de um Jornal
ORÇAMENTOS - Edital nº 01/2018
2017
EDITAL DE LICITAÇÃO - Modalidade tomada de preços para contratação de uma Emissora de Rádio
EXTRATO - Edital de licitação tomada de preços para contratação de uma Emissora de Rádio
2016
EDITAL DE LICITAÇÃO - Modalidade Convite para contratação de um Jornal
EXTRATO - Edital de Licitacão para contratação de um Jornal
EDITAL DE LICITAÇÃO - Modalidade Convite para contratação de uma Emissora de Rádio
EXTRATO - Edital de Licitação para contratação de uma Emissora de Rádio