Dirceu Machado pede informações sobre Lei de Parcerias com municípios vizinhos

 

Na última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, 42ª, o vereador Dirceu Machado, Progressistas, protocolou um Pedido Verbal de Informações questionando como anda a formulação da Lei de Parcerias, ou convênio, entre Santo Antônio da Patrulha e seus municípios limítrofes.

Sabe-se que ela estava em fase de projeção, por parte do Executivo, principalmente com os municípios de Viamão, Glorinha, Caraá e Rolante. A conclusão desta Lei favorecerá, e muito, as obras, em sua maioria de estradas, pois poderia resultar na divisão de custos e serviços, bem como uso de maquinários e materiais.

O vereador recebeu uma reclamação de um morador, a respeito de uma estrada que fica na divisa com o Caraá, tendo a parte que cabe a Santo Antônio da Patrulha terminando em uma ponte, já pertencente ao município vizinho, em péssimo estado. Porém, nem Santo Antônio nem Caraá investem na arrumação da estrada ou da ponte, visto que a obra poderia ser conjunta, mas não há lei que permita este tipo de parceria, prejudicando os moradores de ambos os municípios que ali transitam.

Dirceu afirma que, tão logo esta lei chegue no Legislativo para tramitação, todos os vereadores serão favoráveis, permitindo a agilidade na formulação deste convênio.