Ano de desafios para o novo presidente e seu vice na Câmara de Vereadores

Muitos olhares estão voltados para os poderes públicos municipais. Entre eles, a Câmara de Vereadores, que tem neste ano, como presidente eleito João Luis Moreira/Bacana (PTB), e o seu vice Sérgio Airoldi (Progressista).

No início desta semana estiveram abordando alguns assuntos importantes para este início de ano. Harmonia entre os Poderes, uma ambiente equilibrado, cidade sustentável, mais saúde, mais educação, mobilidade, uma maior aproximação com a comunidade, oportunidades e inclusão foram alguns temas discutidos dentre outros.

“O papel da Câmara de Vereadores na relação com o Executivo tem que haver conformidade. Somos dois poderes independentes que pensam no bem da cidade”, diz Bacana.

Na ocasião Bacana apresentou o oficio do poder Executivo encaminhando projetos, e já confirmando a convocação de uma Reunião Extraordinária, quinta-feira (14), a partir das 16h, com transmissão pela página  https://www.facebook.com/camaravereadoressap.

De acordo com a Resolução de mesa nº 01/2021, atendendo requisição do senhor prefeito através do Ofício Mens.05/21, com a seguinte ordem do dia:

-Projeto de Lei nº 001/2021 - Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. No valor de 23.512,70 SMCTE.

-Projeto de Lei nº 002/2021 - Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. No valor de 293.000,00.

- Projeto de Lei nº 003/2021 - Abre Crédito Especial porAuxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. No valor de 70.000,00 SEMAM.

-Projeto de Lei nº 004/2021 - Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. R$ 224.998,00 SEMSA.

-Projeto de Lei nº 005/2021 - Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. No valor de 360.000,00 SEMSA.

-Projeto de Lei nº 006/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro às empresas de transporte público coletivo de passageiros, em virtude da calamidade pública devido a epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)”. No valor de 127.847,52.

-Projeto de Lei nº 007/2021 - Altera dispositivo da Lei n.º 8.184, de 17 de outubro de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Santo Antônio da Patrulha”.

-Projeto de Lei nº 008/2021 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.03 Operário Especializado 40 hrs.

- Veto Total ao Projeto de Lei nº 162/2020 - “Altera dispositivos na lei n.º 6.477, de 21 de março de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do poder Legislativo de Santo Antônio da Patrulha, estabelece o plano de carreira dos servidores, com alterações posteriores, em especial Lei n.º 8.096/18 e dá ouras providências”.