RESOLUÇAO DE MESA Nº 02/2021

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, presidente João Luís Moreira (Bacana), vice-presidente Sérgio Airoldi e o secretário Ezequiel Peixoto, no uso das atribuições, com fulcro na legislação vigente, adota o seguinte procedimento:

Art. 1º - Fica suspenso o atendimento presencial no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha-RS no período compreendido entre 23 de fevereiro a 03 de março de 2021 através de seus protocolos de distanciamento.

Art. 2º - No período referido a Câmara funcionará sob o regime de plantão, mediante atendimento telefônico (51)99733-5445 – Elvis Souza ou fixo (51)3662-3555, o qual deverá ter plantão das 08:00 às 12:00hs e das 13:00 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, podendo ser convocados servidores para serviços contínuos, sem atendimento ao público, em sistema de rodízio nos horários.

Art. 3º - Somente serão realizadas as reuniões de Comissões Permanentes e reuniões ordinárias, as segundas-feiras, respectivamente no horário das 14:00hs e 16:00horas, com o menor número possível de servidores, sem atendimento ao público, inclusive nos gabinetes dos vereadores, podendo, as reuniões ordinárias, serem acompanhadas pela população através da transmissão via faceboock da Câmara de Vereadores.

Art. 4º - Esta situação está sendo adotada em caráter de emergência e segurança, no maior interesse coletivo, visando o resguardo de vereadores, servidores do poder legislativo e população patrulhense, bem como visando atender o protocolo emitido por órgãos especializados, o Decreto Municipal e a Resolução nº01/2021 da Câmara de Vereadores.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, 22 de fevereiro de 2021.