Câmara de vereadores realiza Reunião Extraordinária nesta quinta-feira (27)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, André Selistre, convocou os demais vereadores para a llª Reunião Extraordinária a ser realizada hoje, 27 de janeiro.

A convocação atende a pedido do Prefeito Municipal, Rodrigo Massulo. Ao todo serão votados 18 Projetos de Lei.

As reuniões das Comissões Permanentes serão realizadas pela manhã, às 8:30min. E a partir das 10:30min, acontece no Plenário Euzébio Barth, a Reunião Extraordinária.

 

Confira as pautas da Ordem do Dia

 

Projeto de Lei Nº 036/22 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 776.374,14;

 

Projeto de Lei Nº 037/22 que Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 861.675,19.

 

Projeto de Lei Nº 038/22 que “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 163.226,38;

 

Projeto de Lei Nº 039/22 que “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 246.285,96;

 

Projeto de Lei Nº 040/22 que “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 200.336,42;

 

Projeto de Lei Nº 041/22 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 40.386,36;

 

Projeto de Lei Nº 042/22 que “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 89.950,78;

 

Projeto de Lei Nº 043/22 que “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 144.350,64;

 

Projeto de Lei Nº 044/22 que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.663, de 12 de janeiro de 2009, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal’, com alterações posteriores”;

 

Projeto de Lei Nº 045/22 que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.487, de 21 de março de 2012, que ‘Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências’”;

 

Projeto de Lei Nº 046/22 que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” - um Assistente Social (SMTDS);

 

Projeto de Lei Nº 047/22 que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” -  3 (três) Recepcionistas (SEMSA);

 

Projeto de Lei Nº 048/22 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 70.000,00;

 

Projeto de Lei Nº 049/22 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 1.867.553,90;

 

Projeto de Lei Nº 050/22 que “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 466.888,52;

 

Projeto de Lei Nº 051/22 que “Abre Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 8.964/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e Lei Municipal n° 9.026/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações”, no valor de R$ 268.555,89;

 

Projeto de Lei Nº 052/22 que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” - um Biólogo (SEMAM);

 

Projeto de lei Nº 053/22 que “Institui o Programa Bolsa Patrocínio no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências”.