Vereadores derrubam aumento de taxa de cemitério proposto pela Prefeitura

 

Por oito votos a quatro, alguns vereadores da Câmara de Santo Antônio da Patrulha, derrubaram o Projeto de Lei Complementar 06/2017 que aumentava a taxa de serviços diversos do cemitério local. Alex Amaral, Dirceu Machado, Eronita Andrade, Jorge Eloy de Oliveira, Marcelo Gaúcho, Rodrigo Massulo, Samuel Souza e Valtair Andrade votaram contra o aumento, enquanto Adelino Stecanela, Charlis Santos, Jair Belolli e Manoel Adam apoiaram o acréscimo. O Presidente, André Selistre, não vota, exceto para casos de desempate.


O Projeto de Lei Complementar propunha alterar a Lei Complementar nº 19/2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, modificando a taxa de serviços diversos, da tabela de Incidência prevista na referida lei. A intenção do Executivo era aumentar a taxa de sepultura de 462,72 URM’s para 600,00 URM’s, o que causaria um acréscimo de cerca de 30% no valor dos túmulos e gavetas. Assim, o que hoje custa R$1.672,00 passaria a custar R$2.172,00, gerando um aumento de R$500,00 para o contribuinte que teria que adquirir uma sepultura para enterrar um ente falecido.


A proposta gerou revolta para a maioria dos vereadores, que não aceitaram o aumento dessas taxas, alegando que os munícipes já pagam caro para ter acesso a esse e outros tipos de serviço. Eles citaram, como comparação, o valor da mesma taxa na cidade de Osório, que custa apenas R$393,00 por túmulo (100 URM’s).