Vereadores apresentam destinos para emendas Impositivas em 2018

 

 

Os vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovaram na última Sessão ordinária do legislativo, em 21 de dezembro, quinta-feira, o destino das emendas impositivas que trarão inúmeros benefícios ao município. Cada edil designou 90 mil reais para ações e melhorias em diversas áreas da cidade, como saúde, obras, agricultura, assistência social, esportes e causa animal.


A Emenda Constitucional nº 86/2015 trouxe consigo mudanças razoáveis no processo legislativo orçamentário e, a principal delas foi a reserva do percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida do município, dentro da proposta orçamentária apresentada pelo Poder Executivo, como limite destinado às emendas individuais parlamentares à Lei Orçamentária Anual.


Assim, em vez de aprovar uma norma que realmente obrigasse o Poder Executivo a cumprir as leis orçamentárias, foi aprovada uma emenda constitucional que obriga o Poder executivo a cumprir as emendas parlamentares, que se caracterizam como uma pequena parte do orçamento, e vinculada a interesses dos próprios vereadores.


Desta forma, é perfeitamente possível e legal os Vereadores apresentarem Emendas Parlamentares para realizarem Obras de Infraestrutura, bem como aumentarem os recursos dos serviços de saúde com compra de ambulâncias e outros equipamentos necessários para o atendimento da população do município, reforçando assim o Poder Legislativo Municipal.


Confira onde serão aplicadas as verbas das emendas impositivas, no ano de 2018:


- Adelino Stecanela, PMDB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 40.000,00 para a construção de um abrigo na parada de ônibus na rodovia RS 030, perímetro urbano, em frente a loja Ki Sapato, sentido SAP/Osório.


- André Selistre, PSB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 20.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes; R$ 10.000,00 para a ONG Animal Shelter e R$ 10.000,00 para a ONG APASAP a fim de auxiliar no custeio das castrações de cães e gatos do município.


- Charlis Santos, PMDB: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 45.000,00 para reforma, melhorias e construção de passeio, iluminação, instalação de brinquedos e demais infraestruturas na praça pública localizada no cunhal das Ruas Martina Machado Ramos e Octávio Tomazelli, no bairro Santa Teresinha.


- Dirceu Machado, PP: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 29.000,00 para realizar obras de extensão de rede de água de abastecimento da localidade de Morro Grande (da Igreja em direção a Barrocadas) com 2.394 metros, beneficiando aproximadamente 20 famílias e R$ 16.000,00 para aquisição de grade aradora 14x26 com controle remoto para atender comunidade de Tapumes.


- Eronita Andrade (Erô), SD: R$ 50.000,00 para aquisição de um aparelho broncofibroscópio terapêutico, para estruturação da disponibilização de serviço de pneumologia; R$ 25.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes e R$ 15.000,00 para a aquisição de máquina copiadora para o Posto de Saúde Central, podendo assim facilitar a realização de cópias de documentos da população que procura a unidade e necessita apresentar cópias de documentos para continuidade de tratamentos ou aquisição de medicamentos.


- Jair Belloli, PMDB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 30.000,00 para a pavimentação com pedra irregular na Rua Adão Francisco de Farias, no Bairro Jaú e R$ 10.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes.


- Jorge Elóy de Oliveira (Jorginho), PTB: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 25.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes; R$ 10.000,00 para a realização de obras de colocação de 60 canos ferrados na Localidade de Serraria, com o objetivo de canalizar valos em frente a Escola José Inácio Machado e R$ 10.000,00 para a realização de obra e cercamento da Praça pública na localidade de Pinheirinhos.


- João Luis Moreira da Silva (Bacana), SD: R$ 45.000,00 para aquisição de aparelho Neuron-Spectrum-AM, para atendimento junto ao hospital Santo Antônio/Santa Casa, para ser utilizado tanto em ambulatório quanto hospital, a fim de diagnosticar doenças relacionadas ao sono, apneia, evitando o óbito em 30% da população por infarto miocárdio, AVC’s e transtornos psiquiátricos e R$ 45.000,00 para a pavimentação, com pedra irregular, de 2.200 m² da Estrada Sérgio Luckmann, na localidade de Evaristo no 5º Distrito.


- Manoel Adam, PMDB: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 40.000,00 para o CTG Coronel Chico Borges e fomentar a realização do Rodeio Crioulo de SAP.


- Marcelo Santos (Gaúcho), PTB: R$ 40.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes; R$ 40.000,00 para o Grêmio Esportivo Liberdade e R$ 2.000,00 para o Esporte Clube Jaú, para contratação profissional e aquisição de material esportivo (fardamento, bolas, coletes, equipamentos para manutenção de campo), promovendo projetos para crianças da região e no turno inverso à escola e R$ 8.000,00 para a AMAM (Associação de Músicos), visando a aquisição de instrumentos musicais.


- Rodrigo Massulo, PP: R$ 45.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 30.000,00 para a pavimentação, com pedra irregular, da Rua Iraci Pinheiro Pedroso no bairro Lomba da Páscoa; R$ 7.500,00 para a ONG Animal Shelter a fim de auxiliar no custeio das castrações de cães e gatos do município e R$ 7.500,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes.


- Samuel Souza (Samuka), PTB: R$ 45.000,00 para a pavimentação, com pedra irregular, de 2.200 m² da Estrada Sérgio Luckmann, na localidade de Evaristo no 5º Distrito; R$ 25.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa e R$ 20.000,00 para ampliação e melhorias para a clínica da APAE de SAP, visando ampliar atendimento aos munícipes.


- Valtair Andrade (Pelado), PP: R$ 50.000,00 para reformas e melhorias em 2 quartos do Hospital Santo Antônio/Santa Casa; R$ 35.000,00 para reforma e melhorias da Escola Municipal de Educação Infantil Balão Mágico em Portão I e R$ 5.000,00 para o CTG Patrulha do Rio Grande, para aquisição de vestidos de prendas da invernada juvenil.


Ao todo, os vereadores estão destinando R$ 1.170.000,00 em recursos para melhorias nas mais diversas áreas do município, onde beneficiarão toda a população patrulhense.