Na reunião ordinária desta segunda (06), o Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, o projeto de lei nº 190/2018, de autoria do Vereador André Selistre, que inclui no Calendário Municipal o “Dia do Socorrista”, a ser celebrado em 11 de julho.

Uma profissão de grande importância em todo o País e, sem duvidas, de relevância em Santo Antônio da Patrulha, pois o serviço que é feito conta com uma equipe de médicos, enfermeiros, motoristas e, principalmente socorristas. Destaca André que o socorrista é um profissional que atua no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência e, quando necessário, transporta paciente com segurança e com acompanhamento profissional até a unidade de saúde mais adequada e no menor tempo possível. Capacitados por conhecimentos básicos e treinamentos técnicos.  

Além da aprovação do Projeto de Lei, o Poder Executivo realizará Sessão Solene de homenagem aos socorristas alusivo à data comemorativa.

O vereador Adelino Stecanela (MDB) apresentou requerimento ao prefeito Daiçon Maciel da Silva na sessão ordinária da Câmara de Santo Antônio da Patrulha, na última segunda-feira (5), cobrando do poder executivo o cumprimento do que determina a legislação municipal em relação aos passeios públicos de terrenos edificados ou não em vias pavimentadas do Município.

Segundo Adelino, as leis municipais nº 3.731 e nº 3.872 de 2001 estabelecem a forma, prazo de execução e casos de notificação e multa em caso de descumprimento da execução ou adequação dos passeios públicos.

Buscando regularizar o passeio público do Município de Santo Antônio da Patrulha, a fim de garantir a acessibilidade bem como embelezamento de nosso território urbano, o parlamentar sugere a criação de uma força-tarefa, envolvendo as Secretarias de Obras, Trânsito e Segurança e Secretaria Geral de Governo, Planejamento e Gestão, fazendo cumprir à risca o que determina a legislação, exigindo a confecção dos necessários passeios ou executando-os e cobrando os proprietários dos imóveis conforme determina a lei.

Santo Antônio da Patrulha está crescendo e, especialmente na área central, é muito comum ainda encontrarmos passeio público sem calçamento e com excesso de vegetação. Esse é um dos motivos que levaram o vereador Adelino a sugerir esse maior rigor na fiscalização e execução dos passeios públicos.

 “É necessário uma fiscalização mais efetiva da Prefeitura para garantir a aplicabilidade da lei no tocante à falta de construção e/ou manutenção dos passeios públicos”, destacou Adelino.

Foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta segunda (5), a Indicação 091/2018, do vereador Rodrigo Massulo (Progressistas), sugerindo que a Prefeitura envie um projeto de lei que permita a contribuição da iniciativa privada para a realização de melhorias em escolas municipais.

O Programa “Empresa Amiga da Escola”, nome do projeto sugerido pelo vereador, teria por finalidade autorizar as empresas privadas a investirem, por meio de doações, em obras de reforma e melhorias nas escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.

“Tenho visitado muitas escolas e noto que muitas melhorias estruturais não acontecem, muitas vezes, por falta de recursos do poder público. Foi pensando em uma alternativa para essa questão que idealizei este anteprojeto de lei”, diz Massulo.

As doações poderiam ser feitas por meio de prestação de serviços ou de entrega de materiais para a obra, diretamente à instituição de ensino escolhida. Em contrapartida, a empresa doadora poderia colocar placa com exploração de publicidade, dentro da instituição de ensino e nas imediações dela, demonstrando que é Amiga da Escola na realização da obra de reforma.

Recentemente, o vereador reuniu-se com a Procuradora do Município para levar a ideia do projeto, e a sugestão foi bem recebida pela Administração Municipal. “Esperamos agora que o Executivo dê andamento à proposta. Ganharão todas as escolas da rede”, finaliza Massulo.

Marcelo Gaúcho (PTB) reiterou nesta segunda-feira (05), na 40ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, a sua indicação para o fechamento aos domingos de parte da Av. Afonso Porto Emerim, conforme indicação 090/2018.

“A questão é ter um local onde as famílias possam se encontrar e as crianças curtir o espaço com atividades físicas. Então temos que ativar para esses fins”, justifica Marcelo.

O seu primeiro encaminhamento ocorrido no dia 01 de outubro, indicação nº 033/18, Marcelo alertava que, com a chegada do verão a comunidade poderia desfrutar de um espaço seguro para realizarem caminhadas, corridas, exercícios, tomar um bom chimarrão e a criançada andar de bicicleta sem a preocupação do trânsito. 

 A proposta ainda visava à geração de emprego e renda a pequenos comerciantes que poderiam se estabelecer na região.

O vereador e vice-presidente da Casa Legislativa, João Luís Moreira da Silva - Bacana (SD) recebeu a comissão de jovens da localidade do Monjolo.

Além de uma visita cortesia, os jovens amigos confirmaram que a reunião que haviam agendado com a Secretaria de Obras, Trânsito e Segurança foi muito produtiva. A partir de hoje, esta comissão composta de 40 integrantes, ficará responsável por todas as manutenções da praça e do campo de futebol na localidade do Monjolo.  Estiveram presentes na visita Juliano, João Henrique, Ismael, Leonardo, Eduardo e Rafael.

Bacana afirma que fica muito contente com a parceria da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança e a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha.