O Vereador Rodrigo Massulo cumprimentou, no final da manhã desta segunda-feira, por telefone, o novo Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, pela expressiva vitória na eleição deste domingo. O parlamentar saudou a eleição do pelotense, convidou Eduardo para uma nova visita a Santo Antônio e pediu atenção do Governo do Estado para a cidade.

É comum encontrarmos nas cidades brasileiras, circulando pelas avenidas, veículos dotados de poderosa aparelhagem, propagando som em volume altíssimo, o que perturba o trabalho em escolas, hospitais, repartições públicas e todas as demais atividades destas urbes. Alguns destes carros chamam a atenção pela grande quantidade de caixas de som instaladas, havendo clara preferência pelos aparelhos de som grave – subwoofer –, o que ocasiona frequentemente o acionamento dos alarmes dos veículos estacionados e a vibração de janelas e portas próximas ao ponto de propagação.

Dentre as várias situações, à instalação desta aparelhagem em veículos particulares demonstra de que a intenção do proprietário não se restringe a apreciar o gênero musical de sua preferência, mas também, e com muita veemência, obrigar a que os demais cidadãos da cidade compartilhem seu gosto artístico. Tal conduta, desde o fim de 2006, passou a ser proibida, assim como a utilização de qualquer tipo de aparelhagem para a propagação de som destinado a um número indeterminado de pessoas em via pública, quando desacompanhado de autorização específica da autoridade competente.

Preliminarmente, é de se ressaltar que o uso de aparelho de som fora dos limites permitidos vem descrito como infração administrativa no art. 228 do Código de Trânsito – Lei 9.503/97.

Tal dispositivo sempre foi de difícil aplicação, diante da dificuldade de comprovação prática das situações que representam infração a tal norma. Porém, recentemente, este problema foi equacionado com a Resolução 204 do CONTRAN, editada no dia 20/10/2006, que estabelece os limites de emissão de som e as condições para seu uso em veículos automotores.

Com base nestes textos legais, pode-se então afirmar que a utilização de aparelhagem de som em veículo automotor é atividade permitida, desde que dentro dos limites estampados na lei e regulamentos retro mencionados e, acaso os extrapole, estar-se-á diante de um ilícito que pode ter repercussão civil, penal e administrativa.

Na 38ª Sessão Ordinária da Câmara, o vereador Jair Belloli (MDB), encaminhou um requerimento nº 632/18 ao Poder Executivo e ao Ilustríssimo Senhor CAPITÃO QUADROS, Comandante da Brigada Militar de Santo Antônio da Patrulha, a fim de solicitar que seja intensificada a fiscalização em relação à perturbação do sossego por parte de carros de som, seja de profissionais que promovem divulgações e publicidades nas ruas do Município ou de automóveis de particulares que costumam ficar estacionados com seus alto-falantes acima da tolerância de decibéis, prejudicando a população inclusive em horário noturno.

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão de segunda (22), e acompanhado pelo Pastor Zaqueu, o projeto de lei nº 238/2018, que inclui no calendário de eventos oficiais do município o "Congresso de Missões da Igreja Betel.  

Em 10 de abril de 2017, os vereadores Valtair Andrade e Rodrigo Massulo (Progressistas) encaminharam uma indicação com objetivo de sugerir ao Executivo para que remetesse à Casa Legislativa um Projeto de Lei para ser apreciado e colocado em votação sobre o evento realizado no segundo final de semana do mês de novembro. Durante 15 edições, o evento reúne anualmente uma média de dois mil congressistas, vindos de diversas partes do Brasil e do mundo.

"É um evento que permite que pessoas de diferentes locais possam conhecer nossa cidade, por isso, a importância de incluí-lo no calendário de eventos do município", disseram os vereadores que sugeriram a inclusão, agradecendo, também, ao prefeito pela sensibilidade de atender o pleito.

Na tarde desta sexta-feira, 19 de outubro, o Presidente da Casa Legislativa de Santo Antônio da Patrulha, Jorge Eloy de Oliveira (PTB), recebeu em seu gabinete a visita do Prefeito do Caraá, Nei Pereira dos Santos (MDB).

A visita foi apenas de formalidade harmoniosa entre as duas autoridades de municípios vizinhos que aproveitaram do momento para conversarem sobre os problemas inerentes a Santo Antônio e Caraá. Dentre os assuntos abordados o principal como estão às obras de asfaltamento entre Caraá e Santo Antônio. Vereadores Charlis Santos e Jair Belloli (MDB) também estavam presentes.

O vereador Rodrigo Massulo (Progressistas) reivindicou, durante a última sessão da Câmara de Santo Antônio da Patrulha, a pintura das faixas de segurança da Rua João Pedroso da Luz, pois, segundo ele, estão praticamente apagadas em função do tempo. O parlamentar pediu, também, colocação de redutores de velocidade na rua Santo Antônio, principalmente próximo à empresa Picadilly. 

O vereador complementou que a solicitação visa atuar de forma preventiva, coibindo possíveis acidentes. “Medidas preventivas devem ser sempre adotadas para que sejam minimizados os riscos de acidente”, finalizou Rodrigo Massulo.