Após aprovação da Câmara de Vereadores para 8 emendas do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, os vereadores Rodrigo Massulo e Samuel Souza protocolaram emenda, que indica ao Prefeito, Daiçon Maciel da Silva, que seja instalada uma praça com academia ao ar livre no Bairro Madre Teresa. No mesmo sentido, o vereador Jorge Eloy protocolou outra emenda que indica a construção de uma Escola de Educação Infantil na localidade de Pinheirinhos.


Segundo Rodrigo, o PPA prevê a construção de praças e escolas em áreas já destinadas para esses fins. As emendas indicativas dos vereadores recomendam que alguns dos bairros beneficiados sejam o Madre Teresa e Pinheirinhos, que já possuem área verde e área institucional, prontas para receber uma praça com academia ao ar livre e a Escola de Educação infantil.


Massulo acrescenta que “agora cabe a administração acatar os pedidos, visto que não há impedimento burocrático para a não construção destes espaços”.

 

A quarta edição do Gabinete Móvel, liderado pelo Vereador Rodrigo Massulo, atendeu a comunidade do Bairro Madre Teresa, no último sábado, 29 de julho. O encontro com os moradores ocorreu em frente ao Campo de Futebol Paladino.


Foram atendidas mais de 50 pessoas das 9h e 30min até o meio dia, e as principais reivindicações da comunidade foram: a falta de medicamentos no Posto de Saúde Central, a limpeza de bueiros nas ruas do bairro, dentre outras.


O Gabinete Móvel tem como objetivo recolher as demandas das localidades e passá-las ao Poder Executivo. Todo mês o gabinete visitará uma comunidade ou bairro diferente, com prévio agendamento e ampla divulgação dentro da localidade e na imprensa.

 

Na sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha do dia 24 de julho, o vereador Rodrigo Massulo protocolou pedido de informações à Prefeitura questionando sobre uma Indicação feita por ele que trata da cobrança do ISS dos cartões de crédito e débito. Atento às mudanças na legislação, Rodrigo havia sugerido, através de indicação, a adequação do município na aplicação do ISS cobrado pelos cartões de crédito no município.


Naquela ocasião, Massulo sugeriu que seja analisada a aplicação e vigência da legislação federal que trata sobre a cobrança do ISS (Imposto sobre Prestação de Serviço) incidente sobre cartões de créditos e débitos, fundamentada pela Lei Complementar nº 116/2003, que define que o ISS deve ser recolhido no local onde está situado o tomador e não na sede da prestadora do serviço de cobrança. Este ISS, ressalta o parlamentar, será cobrado das empresas (administradoras de cartões) e não do comerciante local. “Com essa mudança que a legislação federal proporcionou aos municípios, as cidades poderão incrementar suas receitas sem onerar o contribuinte, que já não aguenta mais pagar tantos impostos”, disse o jovem edil.


A recente alteração de cobrança se originou através da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, acabando com paraísos fiscais, onde municípios brasileiros ofereciam uma tributação bem menor que os demais para sediar as empresas prestadoras de serviços, acarretando, deste modo, um prejuízo vultuoso aos demais municípios.

 

O projeto de lei nº 153/2017, apresentado pelo Vereador Jorge Eloy de Oliveira (PTB) durante o “Junho Vermelho” foi aprovado durante a 24ª Reunião Ordinária, na noite de 17 de julho. Quem for doador regular de sangue em Santo Antônio da Patrulha poderá em breve usufruir da meia-entrada em evento cultural, esportivo e/ou de lazer, realizado em local público.


Como é do conhecimento de todos, existe uma constante falta de sangue nos bancos dos hospitais do Rio Grande do Sul e em grande parte dos bancos de sangue do país, onde os estoques estão sempre abaixo do mínimo desejável, principalmente nesta época de inverno que se inicia o frio. “Não é fácil encontrar pessoas dispostas a se tornarem doadoras voluntárias de sangue, apesar das inúmeras campanhas sobre a importância desse gesto solidário e de compaixão à vida humana”, lembrou o Vereador.


A meia-entrada corresponde a 50% do valor efetivamente cobrado pelo ingresso, sem restrição de data e horário. São considerados doadores regulares de sangue do Município aqueles registrados nos hemocentros e bancos de sangue, identificados por documento oficial, expedido por entidade credenciada. O projeto aprovado ainda prevê que se define como doador regular de sangue a mulher que se submete à coleta de sangue no mínimo duas vezes ao ano, e o homem que se submete à coleta três vezes ao ano, devendo a carteira de identificação ter validade anual.


De acordo com o Jorginho, o objetivo é reconhecer aqueles doadores fidelizados que há muitos anos fazem a doação voluntária e incentivar novos doadores. Com a promulgação desta Lei, as pessoas que doam sangue com regularidade, poderiam exigir a meia-entrada na Moenda da Canção; FENACAN; em espetáculos teatrais, musicais e de humor; atividades esportivas, entre outros de cunho cultural, esportivo e de lazer, realizados em locais públicos.


“Sabemos da dificuldade que é a doação de sangue. O que estamos propondo é uma campanha de incentivo. Esperamos que, com isso, possamos salvar vidas”, concluiu o o vereador.

 

Após ter atendido grande público nas três edições anteriores, o Gabinete Móvel, conduzido pelo Vereador Rodrigo Massulo, fará sua próxima parada no dia 29 de julho no Bairro Madre Teresa.


O atendimento ocorrerá dás 10h ás 12h de sábado e terá o objetivo de recolher as demandas das localidades e passá-las ao Poder Executivo. Todo mês o gabinete visitará uma comunidade ou bairro diferente, com prévio agendamento e ampla divulgação dentro da localidade e na imprensa.


A quarta edição do Gabinete Móvel, irá ocorrer em frente ao Campo de Futebol Paladino, no Bairro Madre Teresa. Como de costume, o vereador estará atendendo a comunidade em um espaço apropriado, um bom chimarrão e muita receptividade.