Encerrando sua atuação de 30 dias na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, o vereador Alex Amaral protocolou Indicação e Pedido de Informações acerca de aterros sanitários no município.


A indicação 91/2017 sugere que o Executivo Municipal providencie a alteração no Plano Diretor Municipal, no que se refere ao regramento de diretrizes gerais da política de desenvolvimento urbano e municipal de Santo Antônio da Patrulha vedando, ou seja, proibindo a instalação de aterros sanitários em solo patrulhense. Já o Pedido de Informações 653/2017, solicita que seja remetida a Casa Legislativa, no período máximo de 30 dias, informações acerca da notícia de instalação de um aterro sanitário (lixão) no município.


Alex afirma que tais informações, servirão de subsídios para melhor informar a população patrulhense.


Além desses documentos, o vereador protocolou também duas outras indicações ao Prefeito Daiçon Maciel da Silva. A 94/2017 sugere que, através do Departamento Municipal de Trânsito seja providenciada a colocação de uma sinaleira da entrada do Bairro Madre Teresa, cruzamento das Ruas João Pedroso da Luz com a Osvaldo Silveira Ramos e Rua Danton Pasquali. A recomendação justifica-se, pois uma destas ruas tornou-se rota de desvio de motoristas depois do asfaltamento da Rua Sete de Setembro, tornando-se uma importante opção para quem pretende acessar a Avenida Borges de Medeiros e Rua João Pedroso da Luz.


A outra indicação, 95/2017, sugere ao executivo que envie ao Legislativo um projeto que conceda uma margem de 10%, na cobrança de IPTU, conforme previsto no artigo 26, inciso XI, subitem b.3, da Lei Complementar nº 19 de 16 de dezembro de 2013, visando 100% de isenção a pessoas com doenças terminais, bem como aos munícipes diagnosticados com câncer. Cabe agora à prefeitura, acatar as sugestões do vereador, para que a comunidade patrulhense seja beneficiada tais medidas.

 

Durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores realizada na noite de segunda-feira, 27, o Vereador Jorge Eloy de Oliveira encaminhou um requerimento a 11ª Coordenadoria Regional de Educação em Osório solicitando informações acerca da notícia que os alunos da Escola Estadual Abentulino Ramos, de Pinheirinhos, seriam transferidos para a Escola Estadual José Martins Correa Filho, em Campestre, a partir do ano letivo de 2018.


O vereador solicitou ainda, à Coordenadoria, informações quanto à realização de um amplo debate com as comunidades de Pinheirinhos e Campestre, de forma transparente e democrática antes de qualquer decisão ser tomada sobre a unificação dessas Escolas.


“Os professores, funcionários, pais e alunos tanto da Escola Abentulino Ramos como da Escola José Martins Correa Filho precisam ser ouvidos. É preciso escutar a comunidade de Pinheirinhos, assim como a de Campestre, antes de qualquer decisão”, comentou Jorginho.

Leia aqui o resumo da Ordem do Dia e do Expediente da 43ª Reunião Ordinária da Câmara, realizada no dia 27 de novembro de 2017.

Acompanhe também o áudio da Sessão clicando no ícone Câmara em áudio - No Ar

 

Na tarde desta quinta-feira, 30, o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, fez uma visita técnica à Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha para tratar das emendas impositivas para o orçamento de 2018.


A apresentação foi feita pela técnica do IGAM, Adriana Fantinel Richato, Contadora, Especialista em “Auditoria e Perícia” e contabilidade e Auditoria e Finanças Governamentais (ambas pela UFRGS), Licenciada para capacitação em demonstrativos fiscais – Planejamento e Orçamento RREO e RGF pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).


Estiveram presentes o Presidente da Casa, André Selistre, os vereadores Rodrigo Massulo, Marcelo Gaúcho, Valtair Andrade, Jorge Elóy, Charlis Santos, João Luis Bacana e Eronita Andrade e alguns funcionários do Legislativo, além dos Secretários Municipais de Administração e Finanças, Cléia Airoldi, de Governo, Gestão e Planejamento, Ferúlio José Tedesco e da Procuradora Geral do Município, Digiane Stecanela, que foram convidados a participar do evento.

 

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha realizou uma Sessão Solene, na última segunda-feira, 27, em homenagem a Liga Feminina de Combate ao Câncer e a Secretaria Municipal da Saúde alusiva as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.


Na oportunidade, receberam as devidas homenagens a Presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer, Reni Tomazi, e a Secretária Municipal da Saúde, Magda Bartikoski. A homenagem foi uma proposta da Vereadora Eronita Andrade, que falou da importância dessas duas campanhas para o município.


Presentes na ocasião estavam o Presidente da Câmara, André Selistre, o Prefeito Daiçon Maciel da Silva e os demais vereadores da casa, além das voluntárias que trabalham na Liga Feminina em Santo Antônio.