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Carta de Servicos ao Usuario 2020

 

A Carta de Serviços ao Cidadão é a maneira direta e objetiva que reflete claramente o papel de uma organização pública, disponibilizando aos cidadãos informações quanto aos serviços prestados, como acessá-los e demonstrar quais as determinações de atendimento estabelecidos internamente.

 

O intuito deste informativo é divulgar os compromissos de atendimento do Legislativo Patrulhense, garantindo a melhoria contínua de suas ações com a participação efetiva e ciência da comunidade.

 

Esta carta segue o disposto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017, orientado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Clique aqui e acesse o arquivo em PDF.

RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS AO CIDADÃO

(PROTOCOLOS)

2018 2019 2020
  1º Trimestre
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1º Trimestre
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  2º Trimestre
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2º Trimestre
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3º Trimestre
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3º Trimestre
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4º Trimestre
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4º Trimestre
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COVID 01

 

A fim de dar transparência e atender as determinações federal, estadual e municipal, disponibilizamos os links com as informações pertinentes ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e as medidas propostas para este fim.

 

Resolução de Mesa nº 08/2020 – Poder Legislativo

Decretos Municipais – Poder Executivo

Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (51) 3662-3555.