A Câmara se localiza na Avenida Borges de Medeiros, número 602, no bairro Cidade Alta, de Santo Antônio da Patrulha, próximo à Prefeitura. Acesse a página de Localização e Horários da Câmara.

A Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h pela parte da manhã e das 13:00h às 17:00 pela parte da tarde.

Excepcionalmente durante o período de pandemia do COVID-19, a Câmara funciona em horário especial, de segunda a sexta-feira das 12h30min às 18h30min.

A Secretaria da Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 08h30min às 11h30min pela parte da manhã e das 13h30min às 16h30min pela parte da tarde.

Excepcionalmente durante o período de pandemia do COVID-19, a Câmara funciona em horário especial, de segunda a sexta-feira das 12h30min às 18h30min. Para protocolar algum documento o horário de atendimento é das 13 horas às 18 horas.

A lista completa dos vereadores em exercício pode ser acessada na página Vereadores, na opção Todos.

As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, com início às 17h e 30min. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereador em dia e horário diverso. Mais informações podem ser obtidas acessando o Regimento Interno da Câmara Municipal de SAP.

Excepcionalmente durante o período de pandemia do COVID-19, as Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, com início às 16 horas

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora. Clique aqui para consultar a composição atual da Mesa Diretora.

A Câmara possui três Comissões Permanentes:

Comissão de Constituição e Justiça;

Comissão de Orçamento, Finanças e Controle;

Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura.

As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas segundas-feiras nos seguintes horários:

Comissão de Constituição e Justiça: 14 horas;

Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura: 15h30min;

Comissão de Orçamento, Finanças e Controle: 16h30min;

Excepcionalmente durante o período de pandemia do COVID-19, as reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas segundas-feiras às 14 horas. Já as reuniões extraordinárias podem ocorrer em dias e horários diversos, e por consequência disso os horários para as reuniões das Comissões Permanentes variam nesta situação.

As pautas estão disponíveis na página Comissões, na opção Projetos / Proposições.

O recesso parlamentar ocorre de 01 a 31 de Janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Patrulha.

A Tribuna Livre, instituída pelo art. 115 do Regimento Interno da Câmara, é um espaço das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Livre ocorre nas segundas-feiras, às 17h e 30min, e destina um total de 15 minutos para a manifestação de um ou mais representantes da entidade participante e 2 minutos para a manifestação de cada Vereador(a) a propósito do tema. Podem ocupar a Tribuna Popular:
entidades com sede em Santo Antônio da Patrulha, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais;
entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Santo Antônio da Patrulha.

Para participação de entidade na Tribuna Livre deve ser apresentado requerimento diretamente na Secretaria da Câmara de Vereadores, com antecedência de três dias antes da data requerida. O referido requerimento deverá estar assinado pelo(a) presidente da entidade e de cópia da ata de posse da atual gestão. Para consultar a disponibilidade de datas e demais informações, entre em contato com a Secretaria da Câmara, através do telefone 3662-3555 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..