Perguntas Frequentes

Onde se localiza a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha?

A Câmara se localiza na Avenida Borges de Medeiros, número 602, no bairro Cidade Alta, de Santo Antônio da Patrulha, próximo à Prefeitura. Acesse a página de Localização e Horários da Câmara.

Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha?

A Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 12h30min às 18h30min pela parte da tarde.

E se eu desejo protocolar um documento, quais são os dias e o horários de atendimento?

A Secretaria da Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 12h30min às 18h30min.

Quem são os vereadores cumprindo mandato eletivo?

A lista completa dos vereadores em exercício pode ser acessada na página Vereadores, na opção Todos.

Quando ocorrem as sessões plenárias?

As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, com início às 19h. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereador em dia e horário diverso. Mais informações podem ser obtidas acessando o Regimento Interno da Câmara Municipal de SAP.

Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora. Clique aqui para consultar a composição atual da Mesa Diretora.

Quais são as comissões permanentes da Câmara?

A Câmara possui seis Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição e Justiça;
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle;
Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura.

Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?

As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas segundas-feiras nos seguintes horários:
Comissão de Constituição e Justiça: 14 horas;
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle: 17h e 30 min;
Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura: 18 horas.
As reuniões extraordinárias podem ocorrer em dias e horários diversos.

Como eu posso saber das pautas a serem debatidas nas Sessões Plenárias e Comissões Permanentes?

As pautas estão disponíveis na página Comissões, na opção Projetos / Proposições.

Qual é o período de recesso parlamentar?

O recesso parlamentar ocorre de 01 a 31 de Janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Patrulha.

O que é a Tribuna Livre?

A Tribuna Livre, instituída pelo art. 115 do Regimento Interno da Câmara, é um espaço das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Livre ocorre nas segundas-feiras, às 19h, e destina um total de 15 minutos para a manifestação de um ou mais representantes da entidade participante e 2 minutos para a manifestação de cada Vereador(a) a propósito do tema. Podem ocupar a Tribuna Popular:
entidades com sede em Santo Antônio da Patrulha, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais;
entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Santo Antônio da Patrulha.