Líderes de Bancada 2021

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Escrito por Super User

Categoria: Utilidades

Criado: 28 Setembro 2020

Última Atualização: 28 Setembro 2020

Acessos: 205

A Carta de Serviços ao Cidadão é a maneira direta e objetiva que reflete claramente o papel de uma organização pública, disponibilizando aos cidadãos informações quanto aos serviços prestados, como acessá-los e demonstrar quais as determinações de atendimento estabelecidos internamente.

O intuito deste informativo é divulgar os compromissos de atendimento do Legislativo Patrulhense, garantindo a melhoria contínua de suas ações com a participação efetiva e ciência da comunidade.

Esta carta segue o disposto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017, orientado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Clique aqui e acesse o arquivo em PDF.

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Última Atualização: 20 Agosto 2020

RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS AO CIDADÃO (PROTOCOLOS)
2018	2019	2020
	1º Trimestre	1º Trimestre
	2º Trimestre	2º Trimestre
3º Trimestre	3º Trimestre
4º Trimestre	4º Trimestre

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Escrito por Super User

Categoria: Utilidades

Criado: 15 Setembro 2020

Última Atualização: 16 Setembro 2020

Acessos: 283

A fim de dar transparência e atender as determinações federal, estadual e municipal, disponibilizamos os links com as informações pertinentes ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e as medidas propostas para este fim.

Resolução de Mesa nº 08/2020 – Poder Legislativo

Decretos Municipais – Poder Executivo

Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

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Categoria: Utilidades

Última Atualização: 22 Abril 2020

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (51) 3662-3555.