sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.

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Câmara de Vereadores participa da posse do novo secretário da SEPDE

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“Luz, Câmara, Ação” em cartaz no Legislativo

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Jacira sugere uso do Fundo Eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

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A mudança começa em você!

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NOTÍCIAS
EMEI Balão Mágico participa do Projeto Luz, Câmara, Ação

Os alunos da pré-escola I e II da EMEI Balão Mágico realizaram uma visita na tarde de quinta-feira, dia 23, à Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha. Acompanhados da diretora, Elisabete da Rosa Santos, da coordenadora pedagógica, Greici Rocha Gil, e da professora Cristiane Frank tiveram a oportunidade de participarem do projeto Luz, Câmara, Ação. Em sua 6ª edição neste ano, puderam assistir ao filme “A abelha Maya”. O evento aconteceu no Plenarinho vereador Luiz Tedesco.   O projeto oferece sessões gratuitas de filmes nas dependências da Câmara de Vereadores, permitindo que as escolas escolham os filmes que desejam assistir. Além disso, os alunos tem a oportunidade de conhecer toda a estrutura da Casa Legislativa e interagir com os vereadores e servidores presentes, uma iniciativa muito enriquecedora para os alunos. Para participar e organizar as atividades, os agendamentos estão sendo realizados ao longo do ano pela Secretaria Municipal de Educação.   47

Ezequiel propõe a criação de uma campanha de conscientização para o enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no município

Proposta pelo vereador Ezequiel Peixoto, a criação de uma campanha de conscientização para o enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no município de Santo Antônio da Patrulha está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde o início da semana. O Projeto de Lei nº 187/2024 tem, como finalidade, promover a conscientização da população acerca dos riscos de catástrofes e desastres naturais e da importância da prevenção e redução desses eventos. Pela redação, as atividades de conscientização e educação para a redução de catástrofes e desastres naturais poderão incluir palestras, seminários, workshops, simulações de situações de emergência e evacuação, campanhas de informação e divulgação em meios de comunicação locais, distribuição de materiais informativos e educativos, atividades em escolas e comunidades, buscar parcerias com instituições de pesquisa e organizações não governamentais especializadas na área. O projeto aponta sensibilizar a população sobre os riscos associados a catástrofes e desastres naturais, incluindo, mas não se limitando a, inundações, deslizamentos de terra, terremotos, incêndios florestais e eventos climáticos extremos. Por fim, em sua justificativa, Ezequiel acredita ser de extrema importância para o Município de Santo Antônio da Patrulha. "Estamos sujeitos a diversos riscos naturais, e através da conscientização e da disseminação de informações sobre medidas de prevenção e preparação, podemos contribuir para a proteção das vidas, bens e infraestruturas do nosso município”.

Bacana pede a instalação de um novo transformador no bairro Santa Teresinha

O Requerimento nº 470/2024 assinado pelo vereador João Luis Moreira da Silva (Bacana), foi debatido e aprovado pelos demais vereadores durante a 16ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira, dia 20. De acordo com o texto, Bacana solicita a consultora comercial do Grupo Equatorial Energia CEEE-D, Ivanise F. Pilar Brum, que sejam tomadas as devidas providências em relação a instalação de um novo transformador de energia elétrica no cunhal das ruas Francisco Flores Alvares e Senador Alberto Pasqualini, devido às frequentes quedas de energia na região. A presente proposição, segundo o vereador autor do texto, tem como objetivo as reivindicações apresentadas pelos moradores do bairro, comunicando os transtornos sofridos em razão das condições irregulares de funcionamento. “As falhas no fornecimento de energia têm causado transtornos aos moradores, comprometendo seu conforto e segurança, além de causar danos às instalações domiciliares”, finaliza Bacana.

Câmara aprova moção pela anistia de parcelas da dívida do RS com a União

Sensível à situação de calamidade vivenciada pelo nosso estado, o vereador Gabriel Diedrich propôs uma moção endossada e aprovada por todos os parlamentares da Câmara de Santo Antônio da Patrulha para que as parcelas da dívida pública do RS com a União pelos próximos 36 meses sejam anistiadas pelo Governo Federal. Segundo Gabriel, o texto aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, embora ajude de alguma forma, ainda assim não resolve a questão, pois apenas posterga a dívida. Ele observa que, ao final do período de suspensão, os valores serão incorporados ao saldo devedor, trazendo novos problemas aos cofres públicos gaúchos. A iniciativa se soma a outras câmaras municipais que se uniram à luta pela anistia e alívio nas contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, considerando o estado de calamidade declarado pelo Estado devido às fortes chuvas que assolaram a região em maio de 2024, resultando em danos materiais, perdas humanas e impactos significativos na infraestrutura e na economia local; a situação financeira já fragilizada do Estado, que enfrenta uma dívida pública elevada com a União, comprometendo sua capacidade de resposta e de recuperação diante de desastres naturais e crises emergenciais; a importância de medidas urgentes e efetivas para a mitigação dos danos causados pelas chuvas e para a reconstrução das áreas afetadas, garantindo a segurança e o bem-estar da população atingida; a necessidade de solidariedade e cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recuperação socioeconômica das regiões afetadas; e a importância de uma atuação conjunta entre os poderes legislativo municipal e estadual, em colaboração com o governo federal, para encontrar soluções viáveis e sustentáveis para a crise fiscal que assola o Estado. Os vereadores do município de Santo Antônio da Patrulha, por meio desta moção, expressam seu total apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. “Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região”, sustenta o vereador Gabriel. O parlamentar destacou ainda que a simples suspensão das parcelas, com a incorporação dos valores suspensos ao saldo devedor no final do período, trará novos problemas aos entes afetados pela calamidade pública no momento da retomada desses pagamentos. “Isso resultará em um montante de difícil equacionamento, cujos efeitos serão sentidos pela população por meio das restrições impostas aos serviços públicos fornecidos por esses entes”. “Solicitamos aos representantes do Governo Federal que empreguem esforços para atender a esta demanda urgente e imprescindível para a reconstrução e recuperação do Estado, especialmente diante do atual estado de calamidade”, pedem ao final da moção.

Câmara de Vereadores participa da posse do novo secretário da SEPDE

O presidente da Câmara de Vereadores, Sergio Airoldi, acompanhado dos vereadores André Selistre e Valtair Andrade estiveram presentes, na manhã de segunda-feira (20), na solenidade de posse do novo secretário Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE), Antônio Augusto Borges. A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo e teve a presença do vice-prefeito, Marcelo Gaúcho, da secretária da Administração, Cléia Airoldi, da secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Milena Mhor, autoridades, servidores e imprensa local. Borges que substitui Katiane Costa, desde 1997, atua como engenheiro do município de Caraá, com participação fundamental no desenvolvimento de diversos projetos de infraestrutura pública do município vizinho, bem como na coordenação e supervisão da elaboração do Plano Diretor, do Plano de Meio Ambiente, do Plano de Saneamento Básico e do Plano Estratégico de Proteção e Defesa Civil. Em 2022, assumiu, de forma voluntária, a coordenação da Defesa Civil caraaense. Além da ampla experiência na área, Borges ainda é um pesquisador, tendo publicado o livro Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres. O presidente do Legislativo parabenizou o novo titular da pasta desejando sucesso frente aos novos desafios. “Manteremos a nossa relação fraterna de diálogo e proximidade sempre com vistas ao bem da população. Conte com a nossa parceria”, ressaltou Canário. 14

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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