Perguntas Frequentes
Onde se localiza a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha?
A Câmara se localiza na Avenida Borges de Medeiros, número 602, no bairro Cidade Alta, de Santo Antônio da Patrulha, próximo à Prefeitura. Acesse a página de Localização e Horários da Câmara.
Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha?
A Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h pela parte da manhã e das 13:00h às 17:00 pela parte da tarde.
E se eu desejo protocolar um documento, quais são os dias e o horários de atendimento?
A Secretaria da Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas pela parte da manhã e das 13:00 horas às 17:00 horas pela parte da tarde.
Quem são os vereadores gestão 2021/2024?
Para lista completa acesse link todos.
Quando ocorrem as sessões plenárias?
As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, com início às 16 horas. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereador em dia e horário diverso. Mais informações podem ser obtidas acessando ok Regimento Interno da Câmara Municipal de SAP.
Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora. Clique aqui para consultar a composição atual da Mesa Diretora.
Quais são as comissões permanentes da Câmara?
A Câmara possui três Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição e Justiça;
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle;
Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura.
Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?
As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas segundas-feiras a partir das 14:00 horas
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle
Como eu posso saber das pautas a serem debatidas nas Sessões Plenárias e Comissões Permanentes?
As pautas estão disponíveis na página Comissões, na opção Projetos / Proposições.
Qual é o período de recesso parlamentar?
O recesso parlamentar ocorre de 01 a 31 de Janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Patrulha.
O que é a Tribuna Livre?
A Tribuna Livre, instituída pelo art. 115A do Regimento Interno da Câmara, é um espaço das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Livre ocorre nas segundas-feiras, às 16 horas, e destina um total de 15 minutos para a manifestação de um ou mais representantes da entidade participante e 2 minutos para a manifestação de cada Vereador(a) a propósito do tema. Podem ocupar a Tribuna Popular: entidades com sede em Santo Antônio da Patrulha, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais; entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Santo Antônio da Patrulha.
Como posso solicitar a participação em uma Tribuna Livre?
Para participação de entidade na Tribuna Livre deve ser apresentado requerimento diretamente na Secretaria da Câmara de Vereadores, com antecedência de três dias antes da data requerida. O referido requerimento deverá estar assinado pelo(a) presidente da entidade e de cópia da ata de posse da atual gestão. Para consultar a disponibilidade de datas e demais informações, entre em contato com a Secretaria da Câmara, através do telefone 3662-3555 ou pelo endereço eletrônico contato@camarasap.rs.gov.br.