sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Projetos de Lei / Proposições

 

Conforme Regimento Interno, em seus Art. 186 - As proposições não votadas até o fim da sessão legislativa serão arquivadas, exceto as de competência da Comissão Representativa ou de iniciativa do Executivo. § Único - Na sessão Legislativa seguinte, somente a requerimento do Vereador será desarquivada a proposição, prosseguindo sua tramitação, ouvidas sempre as comissões competentes.

Art. 187 - A cada nova legislatura, o Presidente dará conhecimento aos Vereadores das proposições arquivadas no fim da última sessão legislativa, as quais só a requerimento de Vereador terão sua tramitação renovada.

"Dá denominação a uma Travessa nesta Cidade". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas)

"Dispõe sobre a remissão, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, mediante comprovação de doação voluntária de sangue em unidade credenciada e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)

"Estabelece qualitativo, a ser adotado no município de Santo Antônio da Patrulha, para violência contra a mulher, revoga lei municipal e dá outras providências". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas)

"Dá denominação a uma Praça nesta Cidade". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas)

"Dá denominação de uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas).

"Dispõe sobre o reconhecimento e decretação de ofício da prescrição ordinária pela Procuradoria-Geral do Município nos casos de cobranças judiciais de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Institui o Programa de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador André Randazzo (MDB).

"Dá denominação de uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas).

"Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou com restrições ou seletividade alimentar de levar seu próprio lanche às escolas públicas e privadas do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador João Luis moreira da Silva (MDB).

"Institui a obrigatoriedade de divulgação da lista de agendamento de exames no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, garantindo a observância cronológica de marcação, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), assinam os vereadores  Jacira Santos (Progressistas) e João luis Moreira da Silva(MDB).

"Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

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