"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 7 de outubro de 2005, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências'.

"Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

"Institui o Programa Municipal de incentivo à denúncia de infrações ambientais urbanas no município e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

EM ANÁLISE

"altera dispositivo da Lei nº 2.756, de 30 de dezembro de 1993, que aprova calendário de eventos do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

EM ANÁLISE

"dispõe sobre o prolongamernto da Rua Pedro Nunes da Silva, denominada através da Lei nº 3.276/1998, e dá outras providências". Proponente Bancada MDB

AGUARDA INFORMAÇÕES P.E.

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Inclui Evento no Calendário de Eventos do Município, Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais de Educação Infantil e Fundamental e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT), André Machado (União Brasil), Jacira Santos (Progressistas), Gabriel Diedrich (MDB)

EM ANALISE

"Institui a Medalha Zumbi dos Palmares, e dá outras providências". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas)

EM ANALISE

"Dispõe sobre a remissão, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, mediante comprovação de doação voluntária de sangue em unidade credenciada e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)

EM ANÁLISE

"Dispõe sobre o reconhecimento e decretação de ofício da prescrição ordinária pela Procuradoria-Geral do Município nos casos de cobranças judiciais de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

AGUARDANDO PARECER

"Institui o Programa de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador André Randazzo (MDB).

AGUARDANDO PARECER

"Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou com restrições ou seletividade alimentar de levar seu próprio lanche às escolas públicas e privadas do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

AGUARDANDO PARECER

"Institui a obrigatoriedade de divulgação da lista de agendamento de exames no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, garantindo a observância cronológica de marcação, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), assinam os vereadores  Jacira Santos (Progressistas) e João luis Moreira da Silva(MDB).

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

EM ANÁLISE