SESSÕES ORDINÁRIAS:
segundas-feiras, às 16 horas.
SESSÕES ORDINÁRIAS:
segundas-feiras, às 16 horas.
"Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 9.805/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e Lei Municipal n° 9.940/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações” no valor de R$ 181.466,89. (SEMOT)
"Fica Instituído o dia de conscientização da área de proteção ambiental - APA do Banhado Grande, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro". Proponente vereador Antônio Vieira Dias.
"Concede Título de Cidadão Emérito". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (MDB)
Concede Título de Cidadania Patrulhense. Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas)
Concede Prêmio Líder Comunitário. Proponente vereador Samuel Souza.
Concede Título de Cidadania Patrulhense. Proponente vereador Samuel Souza
"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)
Prolongamento da Rua Irene Zanotto. Proponente vereadores André Selistre e Jacira Santos (Progressistas).
Prolongamento da Rua Antônio Zolner. Proponentes vereadores André Selistre e Jacira Santos (Progressistas).
"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponentes vereadores André Selsitre e Jacira Santos (Progressistas).
"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereadores André Selistre e Jacira Santos (Progressistas).
"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).
"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).
"Inclui evento ao calendário de eventos do município, lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)
"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (PTB).
"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (PTB).
"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).
"Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação, cuidado e lazer".
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