sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Projetos de Lei / Proposições

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.487, de 21 de março de 2012, que 'Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha - RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências".

"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 1 Motorista SEMSA.

"Dá denominação de uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas).

"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Arquivista.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.623, de 13 de setembro de 2000, que "Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito municipal e dá outras providências".

Abre crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 76.000,00 - SEMAM.

"Dá denominação de uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB).

"Dá denominação de uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026".

"Dispõe sobre o reconhecimento e decretação de ofício da prescrição ordinária pela Procuradoria-Geral do Município nos casos de cobranças judiciais de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Institui o Programa de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador André Randazzo (MDB).

"Dá denominação de uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas).

"Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou com restrições ou seletividade alimentar de levar seu próprio lanche às escolas públicas e privadas do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador João Luis moreira da Silva (MDB).

"Institui a obrigatoriedade de divulgação da lista de agendamento de exames no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, garantindo a observância cronológica de marcação, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), assinam os vereadores  Jacira Santos (Progressistas) e João luis Moreira da Silva(MDB).

"Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus". Proponente vereador Valtair Andrade (Progressistas).

"Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

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