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sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Projetos de Lei / Proposições

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Patrulha para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel, com permuta por serviços, e dá outras providências".

"Fica instituído o Dia da Diversidade LGBTQIAPN+ e Combate a LGBTFOBIA, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e da outras providências". Proponente vereadores Jacira Santos e Ezequiel Peixoto (Progressistas).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.128, de 15 de dezembro  de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sato Antônio da Patrulha (COMPEDE), e dá outras providências".

"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade"  Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB).

"Institui o Dia Municipal dos Desbravadores' no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências"". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

"Institui o Prêmio Destaque Profissional da Saúde no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) e a vereadora Jacira Santos (Progressistas).