"Dá Denominação a uma Estrada nesta Cidade".  Proponentes os vereadores João Luis Moreira da Silva (MDB) e Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas)

"Institui Dia Municipal da Conscientização de Cardiopatia Congênita, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade, o mês de Novembro como mês Municipal do Beach Tennis". Proponente vereador Sérgio Airoldi (Progressistas)

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para o funcionamento de Comunidades Terapêuticas".

"Institui o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Inclui Evento ao Calendário de Eventos do Município, através da Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Institui a campanha de conscientização para o enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no município de Santo Antônio da Patrulha – RS". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)

"Institui a campanha de conscientização para o enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no município de Santo Antônio da Patrulha – RS". Proponente vereador  Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Fica Instituído o dia de conscientização da área de proteção ambiental - APA do Banhado Grande, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro". Proponente vereador Antônio Vieira Dias.

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade".  Proponente vereadores André Selistre e Jacira Santos (Progressistas).

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade".  Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (PTB).

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação, cuidado e lazer".