"Inclui Evento ao Calendário de Eventos do Município, através da Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para o funcionamento de Comunidades Terapêuticas".

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB)

"Dispõe sobre a Política de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB)

"Institui QR CODE informativo em impressos oficiais do Município e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Inclui Evento ao Calendário de Eventos do Município, através da Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)