"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 019, de 16 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal"

"Declara a cana-de-açúcar integrante do Patrimônio Cultural do Município de Santo Antônio da Patrulha e, dá outras providências". proponente vereador Sergio Airoldi (Progressistas).

"Declara o arroz integrante do Patrimônio Cultural do Município de Santo Antônio da Patrulha e, dá outras providências". Proponente vereador Sergio Airoldi (Progressistas).

"Declara o sonho (doce) integrante do Patrimônio Cultural do Município de Santo Antônio da Patrulha e, dá outras providências". Proponente vereador Sergio Airoldi (Progressistas).

"Declara a rapadura integrante do Patrimônio Cultural do Município de Santo Antônio da Patrulha e, dá outras providências". Proponente vereador Sergio Airoldi (Progressistas).

"Declara a cachaça integrante do Patrimônio Cultural do Município de Santo Antônio da Patrulha e, dá outras providências". Proponente vereador Sergio Airoldi (Progressistas).

"Institui o Prêmio Destaque Profissional da Saúde no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) e a vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Institui a política Municipal de combate à pichação no espaço público urbano e dá outras providências". Proponente vereador André Machado (União Brasil).

"Institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Institui estacionamentos públicos temporários e rotativos de veículos automotores em frente a órgãos públicos nas condições que especifica e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).