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sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Projetos de Lei / Proposições

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.487, de 21 de março de 2012, que "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio da Patrulha - RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências" - 02 enfermeiros e 01 Oficial Administrativo

"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional - Regente de Banda - SEMED

"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional - Canto Oral - SMTDS

"Abre Crédito Especial por Superávit, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - R$ 899.766,87 - SEMSA

"Abre Crédito Suplementar por Superávit, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - 47.969,33 – SEMSA

"Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências". Proponente vereador André Machado (UB).

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB).

"Institui o Dia Municipal dos Desbravadores' no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências"". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e da outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

"Institui o Prêmio Destaque Profissional da Saúde no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) e a vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).