Perguntas Frequentes

Onde se localiza a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha?
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A Câmara se localiza na Avenida Borges de Medeiros, número 602, no bairro Cidade Alta, de Santo Antônio da Patrulha, próximo à Prefeitura. Acesse a página de Localização e Horários da Câmara.

Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha?
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A Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h pela parte da manhã e das 13:00h às 17:00 pela parte da tarde.

E se eu desejo protocolar um documento, quais são os dias e o horários de atendimento?
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A Secretaria da Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas pela parte da manhã e das 13:00 horas às 17:00 horas pela parte da tarde.

Quem são os vereadores gestão 2021/2024?
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Para lista completa acesse link todos.

Quando ocorrem as sessões plenárias?
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As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, com início às 16 horas. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereador em dia e horário diverso. Mais informações podem ser obtidas acessando ok Regimento Interno da Câmara Municipal de SAP.

Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?
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O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora. Clique aqui para consultar a composição atual da Mesa Diretora.

Quais são as comissões permanentes da Câmara?
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A Câmara possui três Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição e Justiça;
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle;
Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura.

Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?
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As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas segundas-feiras a partir das 14:00 horas
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Bem Estar Social, Saúde e Infraestrutura
Comissão de Orçamento, Finanças e Controle

Como eu posso saber das pautas a serem debatidas nas Sessões Plenárias e Comissões Permanentes?
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As pautas estão disponíveis na página Comissões, na opção Projetos / Proposições.

Qual é o período de recesso parlamentar?
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O recesso parlamentar ocorre de 01 a 31 de Janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Patrulha.

O que é a Tribuna Livre?
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A Tribuna Livre, instituída pelo art. 115A do Regimento Interno da Câmara, é um espaço das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Livre ocorre nas segundas-feiras, às 16 horas, e destina um total de 15 minutos para a manifestação de um ou mais representantes da entidade participante e 2 minutos para a manifestação de cada Vereador(a) a propósito do tema. Podem ocupar a Tribuna Popular: entidades com sede em Santo Antônio da Patrulha, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais; entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Santo Antônio da Patrulha.

Como posso solicitar a participação em uma Tribuna Livre?
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Para participação de entidade na Tribuna Livre deve ser apresentado requerimento diretamente na Secretaria da Câmara de Vereadores, com antecedência de três dias antes da data requerida. O referido requerimento deverá estar assinado pelo(a) presidente da entidade e de cópia da ata de posse da atual gestão. Para consultar a disponibilidade de datas e demais informações, entre em contato com a Secretaria da Câmara, através do telefone 3662-3555 ou pelo endereço eletrônico contato@camarasap.rs.gov.br.

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