"Institui o Programa 'Adote uma Parada de ônibus' no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências"'. Proponente vereador Luis Fernando Missel (MDB)
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"Altera dispositivo da Lei nº 2.756, de 30 de dezembro de 1993, que aprova calendário de eventos do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências" - Carreteada Alto Ribeirão. Proponente vereador André Selistre (Progressistas).
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"Institui o Programa Municipal Passeio Limpo, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).
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"Autoriza a transferência da responsabilidade pelo pagamento do IPTU ao possuidor de imóvel mediante apresentação de contrato de compra e venda ou outro instrumento que comprove a posse". Proponente vereador Diego Portal (PDT).
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"Autoriza o Poder Executivo a delegar a permissionário a competência para promover desapropriações voltadas ao aterro sanitário".
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"Institui o Prêmio Jovem Empreeendedor no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).
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"Dispõe sobre a construção de um monumento de valor histórico e cultural à bíblia no município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).
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"Altera dispositivo da Lei nº 2.756, de 30 de dezembro de 1993, que aprova calendário de eventos do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)
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"Inclui Evento no Calendário de Eventos do Município, Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências" - JUBILEU DE DIAMANTE ACISAP. Proponente vereador Ezequiel Peixoto (progressistas)
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"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)
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"Dá denominação a uma Rua nesta cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).
AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.
"Institui a Medalha Zumbi dos Palmares, e dá outras providências". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas)
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