Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos.
Dá denominação a uma Rua nesta Cidade. Proponente vereador Diego Portal (PDT).
Dá denominação a uma Rua nesta Cidade. Proponente vereador João Eliseu de Souza Meregali (Progressista).
Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito. Proponente o vereador André Selistre (Progressista).
Institui a Campanha "Fevereiro Roxo" de conscientização e prevenção sobre Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências. Proponente vereador e presidente Ezequiel Peixoto (Progressista).
Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito. Proponente vereador Valmir Batista dos Santos (Progressista).
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. Proponente vereador Ricardo Pires (MDB).