"Altera dispositivo da Lei nº 2.756, de 30 de dezembro de 1993, que aprova calendário de eventos do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.063, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais e dá outras providências".

EM ANÁLISE

"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos e dá outras providências". Proponente vereador André Machado (União Brasil)

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Valtair Andrade (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Inclui Evento no Calendário de Eventos do Município, Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências" - JUBILEU DE DIAMANTE ACISAP. Proponente vereador Ezequiel Peixoto (progressistas)

EM ANÁLISE

"Dispõe sobre a obrigatoriedade e a regulamentação de áreas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em recuos de prédios residenciais multifamiliares e condomínios no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas).

"Concede Título de Cidadania Patrulhense". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (MDB)

EM ANÁLISE

"Concede Prêmio Líder Comunitário". Proponente vereador André Machado (União Brasil)

EM ANÁLISE

"Determina a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Santo Antônio da Patrulha - RS e dá outras providências". Proponente veereador João Luis Moreira da Silva (MDB).

"Dispõe sobre a dispensa do trabalho, sem prejuízo da remuneração, dos voluntários da Defesa Civil de Santo Antônio da Patrulha quando convocados para ações de socorro e assistência em situações de emergência ou calamidade pública, e dá outras providências". Proponente vereador André Machado (União Brasil).

"Institui a obrigatoriedade de elaboração e implementação de Plano de Evacuação em situações de emergência nas instituições de ensino do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador André Machado (União Brasil).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Valtair Andrade (Progressistas).

"Dá denominação a um Espaço Público nesta Cidade". proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

EM ANÁLISE

"Concede Prêmio Líder Comunitário". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Intitui o Programa "Protetores Mirins", e dá outras providências". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Concede Prêmio Líder Comunitário". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB).

EM ANÁLISE

"Dispõe sobre diretrizes para a realização de interrupções programadas nos serviços de fornecimento de energia elétrica e de abastecimento de água no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), Diego Portal (PDT) e André Randazzo dos Reis (MDB)

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Concede Título Cidadania". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Concede Título Cidadania". Proponente vereadora Nicole Monteiro (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Concede Título de Cidadão Emérito". Proponente vereadora Nicole Monteiro (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Rua nesta cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.

"Dá denominação a uma Rua nesta cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.

"Concede Prêmio Líder Comunitário". Proponente vereadora Nicole Monteiro (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Institui o Programa Municipal de incentivo à denúncia de infrações ambientais urbanas no município e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

EM ANÁLISE

"Institui a Medalha Zumbi dos Palmares, e dá outras providências". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas)

EM ANALISE

"Dá denominação a uma Travessa nesta Cidade". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas)

"Estabelece qualitativo, a ser adotado no município de Santo Antônio da Patrulha, para violência contra a mulher, revoga lei municipal e dá outras providências". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador João Luis moreira da Silva (MDB).

EM ANÁLISE

"Institui a obrigatoriedade de divulgação da lista de agendamento de exames no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, garantindo a observância cronológica de marcação, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), assinam os vereadores  Jacira Santos (Progressistas) e João luis Moreira da Silva(MDB).

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