sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Projetos de Lei / Proposições

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências"". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Institui o Prêmio Destaque Empresarial e dá outras providências". Proponente vereador Sergio Airoldi (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 7.940, de 16 de novembro de 2017, que ´ Estabelece normas a licença para a exploração do serviço de transporte público de passageiros da categoria individual - Táxi - na área do Munícipio e dá outras providências".

"Institui o Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção do crueldade contra animais". Proponente  vereador João Luis Moreira da Silva (MDB)

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e da outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 019, de 16 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal"

"Institui o Prêmio Destaque Profissional da Saúde no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) e a vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

Pular para o conteúdo