sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Projetos de Lei / Proposições

"Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade, o mês de Novembro como mês Municipal do Beach Tennis". Proponente vereador Sérgio Airoldi (Progressistas)

"Concede Título de Cidadania Patrulhense". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para o funcionamento de Comunidades Terapêuticas".

"Institui o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Inclui Evento ao Calendário de Eventos do Município, através da Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Institui a campanha de conscientização para o enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no município de Santo Antônio da Patrulha – RS". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)

"Institui a campanha de conscientização para o enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no município de Santo Antônio da Patrulha – RS". Proponente vereador  Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Fica Instituído o dia de conscientização da área de proteção ambiental - APA do Banhado Grande, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro". Proponente vereador Antônio Vieira Dias.

"Concede Título de Cidadão Emérito". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (MDB)

Concede Título de Cidadania Patrulhense. Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas)

Concede Prêmio Líder Comunitário. Proponente vereador Samuel Souza.

Concede Título de Cidadania Patrulhense. Proponente vereador Samuel Souza

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade".  Proponente vereadores André Selistre e Jacira Santos (Progressistas).

"Dá Denominação a uma Rua nesta Cidade".  Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (PTB).

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação, cuidado e lazer".

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