"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professor Área II - Anos Finais - Geografia.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.487, de 21 de março de 2012, que "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio da Patrulha - RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências" - 01 Agente Fiscal da Receita Municipal e 01 Gratificação de Assistente do PROCON.
"Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 35.000,00 - SEMOT.
"Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" no valor de R$ 40.000,00 - SMTDS.
"Dá denominação a uma Rua nesta cidade". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)
"Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão por assinatura ou outro serviço por meio cabos, em rede aérea ou subterrânea, a realizar a identificação de seu cabeamento por meio de cor única. Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas).
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Patrulha para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".
"Fica instituído o Dia da Diversidade LGBTQIAPN+ e Combate a LGBTFOBIA, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e da outras providências". Proponente vereadores Jacira Santos e Ezequiel Peixoto (Progressistas).
"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade" Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).
"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB).
"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências"". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).
"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).
"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).
"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)
"Institui o Prêmio Destaque Profissional da Saúde no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) e a vereadora Jacira Santos (Progressistas).