Autoriza o município a Instituir o Projeto “Empresa Amiga dos Animais e cidadãos conscientes” e também a firmar parceria com a iniciativa privada para manutenção, castração e cuidado de animais abandonados no município e dá outras providencias. Proponente vereador Diego Portal (PDT).

"Institui QR CODE informativo em impressos oficiais do Município e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Dá Denominação a uma Rótula nesta Cidade".  Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (MDB)

"Dá Denominação a uma Rótula nesta Cidade".  Proponente vereador João Luis Moreira da Silva (MDB)

"Dá Denominação a uma Rótula nesta Cidade".  Proponente vereador João LuisMoreira da Silva (MDB)

Criação do programa municipal denominado “Literatura Acessível e da Semana Municipal do Livro”.  Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)

"Institui Dia Municipal da Conscientização de Cardiopatia Congênita, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para o funcionamento de Comunidades Terapêuticas".

"Institui o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Inclui Evento ao Calendário de Eventos do Município, através da Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Institui a campanha de conscientização para o enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no município de Santo Antônio da Patrulha – RS". Proponente vereador  Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Inclui evento ao calendário de eventos do município, lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ricardo Pires (MDB)

"Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação, cuidado e lazer".