"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Inclui Evento no Calendário de Eventos do Município, Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais de Educação Infantil e Fundamental e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT), André Machado (União Brasil), Jacira Santos (Progressistas), Gabriel Diedrich (MDB)

EM ANALISE

"Institui a Medalha Zumbi dos Palmares, e dá outras providências". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas)

EM ANALISE

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição integral das vias públicas e ressarcimento pecuniário ao Município pelos danos causados nos asfaltos, calçadas e demais bens públicos pela empresa concessionária dos serviços de água e esgoto, e dá outras providências". Proponente vereador André Machado (União Brasil)

EM ANÁLISE

"Dispõe sobre a remissão, no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha, do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, mediante comprovação de doação voluntária de sangue em unidade credenciada e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB)

EM ANÁLISE

"Dispõe sobre o reconhecimento e decretação de ofício da prescrição ordinária pela Procuradoria-Geral do Município nos casos de cobranças judiciais de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

AGUARDANDO PARECER

"Institui o Programa de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador André Randazzo (MDB).

AGUARDANDO PARECER

"Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou com restrições ou seletividade alimentar de levar seu próprio lanche às escolas públicas e privadas do Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

AGUARDANDO PARECER

"Institui a obrigatoriedade de divulgação da lista de agendamento de exames no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, garantindo a observância cronológica de marcação, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), assinam os vereadores  Jacira Santos (Progressistas) e João luis Moreira da Silva(MDB).

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

EM ANÁLISE