Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.237, de 10 de setembro de 2024, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025" – DAD

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com Organização da Sociedade Civil, conforme Lei Federal nº 13.019,de 31 de julho de 2014, com alterações posteriores".

"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professor Área I - Educação Infantil - 32h

"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências "- 01 Visitador - PIM.

"Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - 99.999,00 - SEMED.

"Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - 90.000,00 - SEMSA.

"Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - 344.377,25 - SEPDE.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Patrulha para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel, com permuta por serviços, e dá outras providências".

"Fica instituído o Dia da Diversidade LGBTQIAPN+ e Combate a LGBTFOBIA, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências". Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e da outras providências". Proponente vereadores Jacira Santos e Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade"  Proponente vereadora Jacira Santos (Progressistas).

"Dá denominação a uma Rótula nesta cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB).

"Institui o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências"". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Rua nesta Cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

"Institui o Prêmio Destaque Profissional da Saúde no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB) e a vereadora Jacira Santos (Progressistas).