"Dispõe sobre diretrizes para a realização de interrupções programadas nos serviços de fornecimento de energia elétrica e de abastecimento de água no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), Diego Portal (PDT) e André Randazzo dos Reis (MDB)

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Concede Título Cidadania". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas).

"dá denominação a evento gastronômico na  FENACAM e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

"Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis particulares no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

EM ANÁLISE

"Concede Título Cidadania". Proponente vereadora Nicole Monteiro (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Concede Título de Cidadão Emérito". Proponente vereadora Nicole Monteiro (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador Valtair Andrade (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Rua nesta cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.

"Dá denominação a uma Rua nesta cidade". Proponente vereador Antônio Vieira Dias (MDB).

AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.

"Concede Prêmio Líder Comunitário". Proponente vereadora Nicole Monteiro (Progressistas).

EM ANÁLISE

"Institui o Programa Municipal de incentivo à denúncia de infrações ambientais urbanas no município e dá outras providências". Proponente vereador Diego Portal (PDT).

EM ANÁLISE

"altera dispositivo da Lei nº 2.756, de 30 de dezembro de 1993, que aprova calendário de eventos do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas).

EM ANÁLISE

"dispõe sobre o prolongamernto da Rua Pedro Nunes da Silva, denominada através da Lei nº 3.276/1998, e dá outras providências". Proponente Bancada MDB

AGUARDA INFORMAÇÕES P.E.

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas)

EM ANÁLISE

"Inclui Evento no Calendário de Eventos do Município, Lei nº 2.756/93, com alterações posteriores, e dá outras providências". Proponente vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas)

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador André Selistre (Progressistas)

AGUARDANDO INFORMAÇÕES P.E.

"Institui a Medalha Zumbi dos Palmares, e dá outras providências". Proponente vereador Valmir Santos (Progressistas)

EM ANALISE

"Dá denominação a uma Travessa nesta Cidade". Proponente vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas)

"Estabelece qualitativo, a ser adotado no município de Santo Antônio da Patrulha, para violência contra a mulher, revoga lei municipal e dá outras providências". Proponente vereadora Gerusa Silveira (Progressistas)

"Dispõe sobre o reconhecimento e decretação de ofício da prescrição ordinária pela Procuradoria-Geral do Município nos casos de cobranças judiciais de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB).

AGUARDANDO PARECER

"Dá denominação a uma Estrada nesta cidade". Proponente vereador João Luis moreira da Silva (MDB).

EM ANÁLISE

"Institui a obrigatoriedade de divulgação da lista de agendamento de exames no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, garantindo a observância cronológica de marcação, e dá outras providências". Proponente vereador Gabriel Diedrich (MDB), assinam os vereadores  Jacira Santos (Progressistas) e João luis Moreira da Silva(MDB).

EM ANÁLISE

"Dá denominação a uma Estrada nesta Cidade". Proponente vereador João Luis Moreira (MDB)

EM ANÁLISE