O parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi sugerido pelo vereador João Eliseu de Souza Meregali (Chocolate), durante a 45ª Reunião Ordinária realizada na quinta-feira, dia 08.   

Chocolate informou que atualmente esse imposto é cobrado pelo governo municipal à vista dos compradores de imóveis. Para o vereador, esse é um custo muito alto e que muitas pessoas não têm condições de arcar. Por conta disso, segundo ele, em muitos casos, a dívida do ITBI acaba ficando no contrato de compra e venda do bem negociado, fazendo com que esse recurso não vá para os cofres públicos.

O vereador acredita que o parcelamento do ITBI, além de ajudar o contribuinte, pode melhorar as contas públicas do município. “Não é isenção e nem renúncia a essa receita, mas sim, um parcelamento”, salienta. Por fim, Chocolate defende que essa é uma maneira de colaborar com o cidadão e uma forma de incentivar a regularização dos imóveis. Ocorre que além dos gastos relativos aos registros de imóveis, incide também o ITBI, onerando ainda mais os proprietários que muitas vezes se esforçam para realizar o sonho da casa própria.