Na última semana de dezembro/2022, em reunião no Plenarinho vereador Luiz Tedesco, a composição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha foi definida: André Selistre (Progressista) como presidente, Diego Portal (PDT) e Gabriel Diedrich (MDB) designados vereadores titulares, e o vereador Gilberto Souza (Progressista) completa a Comissão como suplente. 

Para o vereador André Selistre, que já presidiu a CCJ em 2021, segue o compromisso absoluto com o debate democrático, a garantia de espaço igualitário entre todos aqueles que participarem da comissão, garantia de voz, de voto e a qualidade dos temas e dos debates. A expectativa é grande de poder oferecer uma contribuição, não apenas à CCJ, mas de oferecer uma grande contribuição à cidade pela qualidade dos debates, pelo exemplo democrático e participativo.

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara de Vereadores, antes que eles sejam votados em plenário pelos vereadores. É a comissão responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e teor regimental de Projetos de Lei protocolados na Câmara.