Buscando facilitar e desburocratizar o acesso às informações pelo contribuinte, o vereador Gabriel Diedrich apresentou na reunião ordinária da Câmara na última segunda-feira (20) a proposta de criação de um cadastro digital no setor tributário da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha onde os contribuintes possam disponibilizar dados como telefone/whatsapp e e-mail a fim de receber seus boletos de cobrança de impostos e taxas municipais.

No ano passado, por sugestão do parlamentar, a Prefeitura implementou a possibilidade de pagamento de tributos por meios eletrônicos, como o Pix. Agora, tendo em vista o fato de que, pelo princípio da economicidade, o carnê do IPTU não está mais chegando pelo correio a domicílio, o vereador Gabriel está sugerindo que os documentos de cobrança sejam encaminhados de forma eletrônica.

Na Indicação 096/2023, aprovada por unanimidade pelos vereadores, Gabriel sugere que seja feita num primeiro momento uma busca ativa do setor tributário por dados dos contribuintes, de forma a se efetivar um cadastro, onde os contribuintes possam receber de forma digital os boletos de cobrança de tributos. Apesar de hoje haver o acesso no site da Prefeitura, muitos cidadãos têm dificuldade para obter seus carnês e boletos de taxas de lixo, por exemplo.

“Assim como há um prazo anual para que os contribuintes solicitem a isenção do IPTU nos casos em que se aplica, pode haver um prazo para que seja informado no protocolo da Prefeitura o contato telefônico via whatsapp ou email”, explica o vereador Gabriel.

Segundo Diedrich, a medida facilitaria o acesso dos contribuintes a dados para pagamento, evitando em algumas vezes atrasos por esquecimento ou falta de informações, gerando menos inadimplência e consequentemente mais arrecadação.