A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou o Projeto de Lei nº 257/2025, que institui o Dia Municipal da Diversidade LGBTQIAPN+ e Combate à LGBTfobia. A proposta, de autoria da vereadora Jacira Santos, tem como objetivo promover um espaço de conscientização, combate à discriminação e à violência direcionadas à população LGBTQIAPN+, além de reforçar a luta pelos direitos dessa comunidade.

O dia escolhido para a celebração será o 21 de junho, uma data que, segundo a vereadora, representa um momento importante para reflexão e ação em prol da igualdade e do respeito às diferenças. Durante a discussão do projeto na tribuna da Câmara, Jacira Santos ressaltou a relevância dessa iniciativa para o município. “É fundamental que nossa cidade dê visibilidade à luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. A criação deste dia é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a diversidade e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, afirmou a vereadora.

Com a aprovação da lei, Santo Antônio da Patrulha se compromete a implementar políticas públicas, programas e projetos voltados à inclusão e ao respeito aos direitos da população LGBTQIAPN+. Entre as principais diretrizes, está a garantia de acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e segurança, bem como a criação de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos os cidadãos.

A criação do Dia Municipal da Diversidade LGBTQIAPN+ e Combate à LGBTfobia é um marco para o município e reforça a importância da luta contra o preconceito e a promoção de um ambiente social mais respeitoso e igualitário.