RESOLUÇAO DE MESA Nº 01/2026

“Estabelece horário especial de expediente na Câmara de Vereadores para o mês de janeiro de 2026”

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições, com fulcro na legislação vigente, adota o seguinte procedimento:

Art. 1º – Fica determinado o horário, de expediente externo na Câmara de Vereadores, das 12:30 às 18:30 horas, para o mês de janeiro de 2026, iniciando, a partir do dia 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º – A contar de 1º de fevereiro de 2026, o expediente externo do Poder Legislativo será de segunda a sexta-feira, pela manhã das 08:00 às 12:00 horas e a tarde das 13:00 às 17:00 horas, e as segundas-feiras com as reuniões ordinárias às 16:00 horas e as reuniões das comissões permanentes de trabalho às 14:00 horas.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2026.