Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha o Projeto de Lei nº 280/2026, de autoria do vereador Ezequiel Peixoto, que dispõe sobre a construção de um monumento de valor histórico e cultural em homenagem à Bíblia no município.

A proposta tem como objetivo reconhecer a importância histórica, literária e cultural da Bíblia, destacando sua influência na formação da sociedade e da civilização ao longo dos séculos. Conforme o texto do projeto, a iniciativa busca valorizar o livro como patrimônio cultural, respeitando a diversidade de crenças e convicções da população.

De acordo com o PL, o monumento deverá ser instalado em um local de destaque do município, cuja definição ficará a cargo do Poder Executivo. A escolha do espaço deverá considerar critérios como visibilidade, acessibilidade e relevância cultural, sem que a obra represente promoção de qualquer denominação religiosa específica.

O projeto também prevê que a construção do monumento poderá ser viabilizada por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, instituições religiosas, instituições de ensino e a iniciativa privada, observando o princípio da laicidade do Estado.

Na justificativa da matéria, o vereador Ezequiel Peixoto destaca que a Bíblia possui reconhecido valor histórico, cultural e literário, exercendo influência em diferentes áreas do conhecimento, como a arte, a filosofia, o direito e a formação de valores presentes em diversas sociedades.

O Projeto de Lei nº 280/2026 segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, após a emissão de parecer, será encaminhado para apreciação e votação em plenário pelos vereadores.