A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, na segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 368/2026, de autoria do vereador Luís Fernando Missel (MDB), que institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental. Protocolada em 18 de agosto, a proposta terá como objetivo incentivar a conscientização da população sobre a importância da preservação, da conservação e da recuperação do meio ambiente.

Entre as finalidades do programa estão o incentivo à preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, a redução da produção de resíduos sólidos e o descarte adequado de materiais, além do estímulo à coleta seletiva, à reciclagem e à reutilização. O texto também prevê ações para conscientizar a população sobre o uso racional da água e da energia elétrica, incentivar a arborização e a preservação de áreas verdes, proteger os espaços públicos e prevenir a poluição do solo, da água e do ar.

Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê a realização de campanhas educativas em espaços públicos e nos meios de comunicação, além de palestras, oficinas, seminários e atividades comunitárias. Também poderão ser desenvolvidas ações de educação ambiental nas escolas da rede municipal, conforme a disponibilidade e a conveniência das instituições de ensino.

Outras iniciativas previstas incluem campanhas de orientação sobre a separação e a destinação correta dos resíduos, atividades de plantio de árvores, recuperação de áreas degradadas, conservação de espaços públicos e distribuição de materiais informativos sobre práticas sustentáveis. O programa também poderá promover eventos em datas comemorativas relacionadas à proteção ambiental, ampliando as oportunidades de participação e conscientização da comunidade.

O texto autoriza ainda o Poder Público a estabelecer parcerias com escolas, universidades, associações comunitárias, organizações da sociedade civil, empresas e outras instituições interessadas na realização das atividades. A proposta busca incentivar o envolvimento da população em ações individuais e coletivas que contribuam para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida no município.