Os Senhores Vereadores, de acordo com Resolução de Mesa nº 05/2020, para uma Reunião Extraordinária, a realizar-se dia 26 de março de 202, às 09:00horas, no Plenário Euzébio Barth, com a seguinte ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 59/2020 que Altera dispositivos no Decreto nº 59, de 19 de março de 2020, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona virus(COVID-19), no Município de Santo Antônio da Patrulha.

PROJETO DE LEI Nº 60/2020 que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 02 enfermeiros – 10 Técnico em enfermagem e 01 Farmacêutico Bioquímico.

Gabinete da Presidência, 25 de março de 2020.

Ver. ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SELISTRE
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

aditivo de projeto na convocação em função da atual situação.