Presidente da Câmara promulga duas novas leis
O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, vereador João Luis Moreira – Bacana, promulgou na tarde desta segunda-feira, dia 02/08, duas novas leis municipais. Elas são relativas a projetos que foram à votação e rejeitados os vetos, na 25ª Reunião Ordinária do dia 26 de julho de 2021.
Entre as novas leis, uma proposta pelo vereador Gabriel Diedrich (MDB), a de Nº 8.865, que “Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Santo Antônio da Patrulha, através da aplicação do questionário M-CHAT”.
Já a Lei Nº. 8.866, institui o dia 2 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo. Como não foram sancionadas pelo prefeito, retornaram para receber a promulgação do Legislativo.
No ato da assinatura, estava presente o vereador proponente dos projetos Gabriel Diedrich (MDB). Para o presidente da Casa Legislativa, esse foi um momento muito importante para a comunidade a assinatura da promulgação desses dois projetos.
“É nossa prerrogativa a promulgação e sempre cumprimos com nosso dever, quando necessário, ao longo de todo esse período que estamos à frente do Parlamento municipal de Santo Antônio da Patrulha”, finaliza Bacana.
Detalhes
Escrito por: Claudio Franken - Assessoria de Imprensa Categoria: Notícias Postado: 02/08/2021 Atualização: 02/08/2021 Acessos: 250