André Selistre, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER E CONVOCA:

Os senhores vereadores para 1ª Reunião Extraordinária, para a data de 10 de janeiro de 2025, às 15:00horas, no Plenário Euzébio Barth, atendendo solicitação do Poder Executivo, através do Ofício Mensagem nº 030/25-GPM, para a seguinte ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 01/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professor Área 2 - Anos Finais – Geografia;

PROJETO DE LEI Nº 02/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professor Área 2 - Anos Finais – Artes;

PROJETO DE LEI Nº 03/25 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - R$ 100.000,00 – SEMED;

PROJETO DE LEI Nº 04/25 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - R$ 300.000,00 – SEMOT;

PROJETO DE LEI Nº 05/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 02 Monitores de Transporte Escolar;

PROJETO DE LEI Nº 06/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional - Informática e Letramento 30h;

PROJETO DE LEI Nº 07/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional - Jogos Teatrais - 20h;

PROJETO DE LEI Nº 08/25 que Abre crédito Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 8.872/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2022 a 2025, Lei Municipal nº 10.237/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e Lei Municipal nº 10.312/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações" - R$ 1.280,00 – SECTE;

PROJETO DE LEI Nº 09/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional - Capoeira - 20h;

PROJETO DE LEI Nº 10/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educação Física - 30h;

PROJETO DE LEI Nº 11/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional - Jiu-Jitsu - 30h;

PROJETO DE LEI Nº 12/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional - Regente de Banda - 20h;

PROJETO DE LEI Nº 13/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutor Educacional Atendimento Educacional Especializado (AEE) - 30h;

PROJETO DE LEI Nº 14/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutores Educacionais - Pedagogia - 30h;

PROJETO DE LEI Nº 15/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Instrutores Educacionais - Pedagogia - 30h;

PROJETO DE LEI Nº 16/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 08 Professores Área 1 - Educação Infantil - 24h;

PROJETO DE LEI Nº 17/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 33 Cuidadores Sociais - 40h;

PROJETO DE LEI Nº 18/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professor Área 1 - Educação Infantil - 24h;

PROJETO DE LEI Nº 19/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professor Área 1 - Anos Iniciais - 24h;

PROJETO DE LEI Nº 20/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professor Área 1 - Anos Iniciais - 24h;

PROJETO DE LEI Nº 21/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Professores Área 1 - Educação Infantil - 32h;

PROJETO DE LEI Nº 22/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Visitadores do Programa Criança Feliz - 40h;

PROJETO DE LEI Nº 23/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 11 Operários - 40h – SEMOT;

PROJETO DE LEI Nº 24/25 que "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 02 Motoristas - 40h – SEMOT;

PROJETO DE LEI Nº 25/25 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - 01 Operador de Máquinas Rodoviárias - 40h – SEMOT;

PROJETO DE LEI Nº 26/25 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.237, de 10 de setembro de 2024, que 'Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025'". Gabinete;

PROJETO DE LEI Nº 27/25 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.312, de 16 de agosto de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio da Patrulha, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências" – SEMED;

PROJETO DE LEI Nº 28/25 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.487, de 21 de março de 2012, que 'Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha - RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências'";

PROJETO DE LEI Nº 29/25 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.663, de 12 de janeiro de 2009, que 'Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com alterações posteriores'".