Ordem do Dia

Projeto de Lei nº: 163/2015 – Estabelece reposição nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº: 164/2015 – Estabelece reposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Expediente

André Luís de Oliveira Selistre, PSB: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier a colocação de duas luminárias na estrada Rosalina Oliveira na localidade de Monjolo, nos postes de finais 62 e 63.

André Luís de Oliveira Selistre, PSB e Paulo Fernando Collar Telles, PTB: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Liziane Bayer, Deputada Estadual do PSB, por ter honrado o PSB municipal, bem como o município de Santo Antônio da Patrulha, com sua presença no último domingo, dia 21 de junho do corrente ano.

André Luís de Oliveira Selistre, PSB e Mauro dos Santos Meregali, PT: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Trilheiros da Cachaça, pela realização da 2ªTrilha ocorrida no dia 14 de junho no município de Santo Antônio da Patrulha, com a presença de 659 motociclistas inscritos, vindos de diversas partes do Estado, percorrendo 103 km. VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Henrique Ortnau Cirio, bem como ao Sr. Lissandro Bier, pela realização da 8ª Trilha dos Sonhos, num trecho de 30 quilômetros, ocorrida no dia 20 de junho de 2015, com a participação de mais de 300 jipeiros de municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com o envolvimento de mais de mil pessoas.

André Luís de Oliveira Selistre, PSB; Antônio Tadeu das Neves, PP e Mauro dos Santos Meregali, PT: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do ROTARACT, que tomou posse no dia 20 de junho de 2015, através de seu novo presidente, Rodrigo Massulo, sua vice-presidente Tainara Rocha, extensivo aos demais membros do ROTARACT.

André Luís de Oliveira Selistre, PSB; Josemar Raimundo Bandeira, PDT; André Antônio Randazzo dos Reis, PMDB; Paulo Fernando Collar Telles, PTB; Valtair Coelho de Andrade, PP e Marciana Aparecida Machado, PMDB: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pároco, à Comissão Organizadora, aos Festeiros: Roger da Silva Vargas e Karine Teles Ribeiro, alusivo à realização da brilhante Festa em Louvor ao Sagrado Coração de Jesus, ocorrida no último domingo, dia 21 de junho de 2015, na localidade de Barrocadas.

Antônio Tadeu das Neves, PP: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, envaletamento, patrolamento e ensaibramento do prolongamento da Av. Afonso Porto Emerim, até o encontro com a RS-474. Recuperação, em caráter de urgência, com patrolamento, da estrada das localidades de Miraguaia, Costa da Miraguaia, Passo das Moças e Catanduvinha. Revisão das luminárias na Estrada dos Guimarães, 2º Distrito. Solicitou verbalmente a realização de melhorias com o envaletamento, ensaibramento e patrolamento da estrada Abílio Vargas em Vila Palmeira.

Eronita Andrade da Silva, SD e João Luís Moreira da Silva, SD: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, para que, através da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança providencie em caráter emergencial, as reformas das pontes (pontilhões), situados no Bairro Bom, Princípio, nas Ruas Miguel Pereira dos Santos, República Argentina e Dorvalina Fernandes Filho; ruas que ligam a Rua Santo Antônio à Rua Coronel Francisco Borges de Lima, e vice-versa, vindo atender reivindicações de moradores locais, tendo em vista que as mesmas encontram-se em estado de conservação precário, prejudicando a segurança de motoristas e pedestres que se utilizam destas movimentadas travessias. Para que através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente sejam providenciados equipamentos de proteção individual necessários para que os garis possam trabalhar em segurança no caminhão da coleta de resíduos sólidos (lixo). Destaca-se que muitos garis já foram flagrados, no exercício de suas funções, totalmente desprotegidos de tais equipamentos. Operação tapa-buraco na Rua Almiro Dias Santana, na altura do numeral 391. Melhorias com ensaibramento, encascalhamento e patrolamento da Rua Caetano Tedesco Neto, localizado no Bairro Várzea, nas proximidades da fabrica de calçados Botero. Melhorias, com encascalhamento, ensaibramento e patrolamento, próximo a ponte do Chicolomã, nas proximidades do armazém do Senhor Valmor, em caráter de urgência, pois os moradores ficam impossibilitados de transitar até mesmo durante chuvas consideradas fracas.

Eronita Andrade da Silva, SD; João Luís Moreira da Silva, SD e André Antônio Randazzo dos Reis, PMDB: Solicitam informações acerca de quando será revitalizada a Praça Getúlio Vargas.

Eronita Andrade da Silva, SD; João Luís Moreira da Silva, SD e André Luís de Oliveira Selistre, PSB: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, melhorias, com ensaibramento, encascalhamento, envaletamento e patrolamento da estrada da localidade de Sertão do Catagalo, iniciando na localidade de Monjolo até a divisa com o município de Rolante.

Eronita Andrade da Silva, SD; João Luís Moreira da Silva, SD; Valtair Coelho de Andrade, PP; Josemar Raimundo Bandeira, PDT e Orival Rodrigues de Souza, DEM: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, recuperação, com ensaibramento, da estrada, bem como da entrada do posto de saúde da localidade de Agasa.

João Luis Moreira da Silva, SD e Eronita Andrade da Silva, SD: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pároco, à Comissão Organizadora, aos Festeiros Airton Trevizane da Rosa e esposa, Laerte Coelho Laureano e esposa, Nerci de Oliveira Souza e esposa, Leonardo Weiler e esposa, Anildo Cizimikoski e esposa e Valmir de Jesus e esposa, alusivo à realização da brilhante Festa em Louvor a São João Batista, ocorrida no último domingo, dia 21 de junho de 2015, na localidade de Evaristo.

João Luis Moreira da Silva, SD; Eronita Andrade da Silva, SD; Mauro dos Santos Meregali, PT; Orival Rodrigues de Souza, DEM; André Antônio Randazzo dos Reis, PMDB; Antônio Tadeu das Neves, PP; Valtair Coelho de Andrade, PP; Cantídio Borges Lima Machado, PP; Josemar Raimundo Bandeira, PDT; Marciana Aparecida Machado, PMDB; Jorge Eloy de Oliveira, PTB; André Luís de Oliveira Selistre, PSB e Paulo Fernando Collar Telles, PTB: Solicita ao Excelentíssimo Sr. Paulo Roberto Bier, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do Departamento de Meio Ambiente seja agilizado em regime de urgência os papeis, que se encontram parados nesta Secretaria, referente aos mineradores de basalto e pedra gres. Há dezenas de mineradores esperando a liberação de licença ambiental, através de analise das pedreiras, que necessitam desta liberação para poder trabalhar.

Jorge Eloy de Oliveira, PTB e João Luis Moreira da Silva, SD: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, para que através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, seja criado um mecanismo para que todos os criadores de equinos do município de Santo Antônio façam o exame e vacina de combate ao MORMO e que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente faça contato com a Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária, a fim de fornecer a vacina e o município contratar um veterinário para a realização dos exames.

Josemar Raimundo Bandeira, PDT; André Antônio Randazzo dos Reis, PMDB; Mauro dos Santos Meregali, PT; Paulo Fernando Collar Telles, PTB; João Luis Moreira da Silva, SD e Marciana Aparecida Machado, PMDB: Solicita ao Exmo. Senhor Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Secretário de Estado da Educação no Rio Grande do Sul e ao Exmo. Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro da Educação, com vistas a reivindicar a continuidade do Programa Mais Educação (projeto do Ministério da Educação, em parceria com o governo estadual, que integra ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que visa ampliar a jornada escolar em uma perspectiva de educação integral), junto as escolas estaduais, tendo em vista o anúncio de cortes da destinação de recursos financeiros para manutenção deste excelso programa educacional.

Marciana Aparecida Machado, PMDB: Solicitou verbalmente ao Prefeito, a realização de melhorias com o envaletamento, ensaibramento e limpeza dos bueiros das estradas do 3º distrito, com maior atenção ao trecho da escola 12 de Outubro até a divisa com o município de Taquara, pois esta intrafegável. Na mesma linha solicitou a realização de operação tapa buraco na Avenida Afonso Porto Emerim, pois na proximidade do ponto há dois buracos onde os veículos são obrigados a passar por dentro. Solicitou verbalmente ao Senhor Ricardo Moreira Nuñez, Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), melhorias, com reparos no acostamento nos trechos esburacados do perímetro urbano do Município, na Rodovia ERS-030, vindo atender reivindicações dos moradores locais e motoristas.

Mauro dos Santos Meregali, PT: Solicita para que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação completa de horas extras dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, bem como na Secretaria Municipal Planejamento durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2014; assim como em janeiro à maio de 2015. Na mesma linha solicita-se a relação detalhada com nome de cada servidor com sua quantidade de horas extras, respectivamente.

Orival Rodrigues de Souza, DEM: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, melhorias na rede de iluminação pública com religação de dois postes com luminárias duplas em frente ao Posto de Saúde da Agasa e da capela mortuária. Salienta-se que estas luminárias eram utilizadas para a iluminação do posto de pesagem da policia rodoviária estadual, que havia nesta localidade. Melhorias com ensaibramento e patrolamento da estrada geral do Morro da Agasa.

Valtair Coelho de Andrade, PP: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, revisão na rede de iluminação pública, com troca de lâmpada queimada no poste de nº 169381, na Rua do Pinguim na localidade de Lomba Vermelha.

Valtair Coelho de Andrade, PP e João Luis Moreira da Silva, SD: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Roberto Bier, recuperação de um bueiro, com a colocação de canos de 30 mm, bem como a colocação de duas caçambas de cascalho, na localidade de Morro Grande, Travessa 10, próximo à residência do Sr. Rodrigo Cláudio (Digão).