A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 23ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei de autoria do vereador André Machado, que institui a obrigatoriedade da elaboração, implementação e divulgação de Planos de Evacuação em situações de emergência nas instituições de ensino públicas e privadas do município. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança da comunidade escolar por meio de medidas preventivas e da preparação para situações de risco.

Conforme o projeto, todas as escolas deverão elaborar um plano contendo rotas de fuga devidamente sinalizadas, pontos de encontro seguros, procedimentos para abandono imediato das instalações, definição dos responsáveis pela coordenação da evacuação, atendimento específico para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e contatos dos serviços de emergência. Além disso, as instituições deverão realizar, no mínimo, duas simulações de evacuação por ano letivo, envolvendo alunos, professores e funcionários.

A proposta também estabelece que caberá ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, orientar e fiscalizar o cumprimento da lei, promover campanhas educativas sobre prevenção e segurança, além de firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para capacitação das equipes escolares. O descumprimento da legislação poderá acarretar advertências e outras sanções administrativas, conforme regulamentação do Executivo.

Na justificativa do projeto, André Machado destaca que acontecimentos registrados em diversas cidades brasileiras demonstram a necessidade de que as instituições de ensino estejam preparadas para agir de forma rápida, organizada e segura diante de emergências. Segundo o vereador, a adoção de planos de evacuação e a realização de treinamentos periódicos contribuem para reduzir riscos, evitar o pânico e preservar vidas.

Para André Machado, a aprovação do projeto representa um importante avanço na proteção da comunidade escolar patrulhense. “Nosso objetivo é garantir que todas as escolas estejam preparadas para agir diante de qualquer situação de emergência. Planejamento, treinamento e prevenção salvam vidas. Com este projeto, queremos fortalecer a cultura da segurança nas instituições de ensino e proporcionar mais tranquilidade para alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar”, destacou o vereador.