Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara, no dia 11 de setembro, o Projeto de Lei 214/2023, de autoria do vereador Gabriel Diedrich, que cria o Projeto Pomar Urbano, destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha. De acordo com o texto, a implementação da iniciativa ocorrerá, preferencialmente, nas praças e demais áreas verdes da cidade, a critério do Poder Executivo.

Conforme o proponente, quando executado nas áreas livres e ociosas das escolas da rede municipal de ensino, o projeto poderá contar com a participação da comunidade escolar, com o objetivo de despertar o interesse do aluno para a valorização e os cuidados com os recursos naturais, por meio do contato com as plantas.

Na justificativa ao projeto, o vereador Gabriel Diedrich sugere que as secretarias municipais de Educação e Agricultura e Meio Ambiente, bem como o escritório local da Emater/Ascar, sejam envolvidos nesse trabalho junto às escolas da rede municipal de ensino, levando conhecimento, apresentando técnicas de plantio, debatendo quais as melhores espécies para produção em cada região, dentre outros.

O plantio será feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas a cada lugar, segundo a ecologia, o solo e a dimensão de área respectiva, objetivando atender aos programas de manutenção e ampliação de áreas verdes no município.

Além da finalidade ambiental, o projeto é voltado à melhoria da saúde pública, possibilitando que a população tenha acesso às frutas, estimulando a alimentação saudável.

O projeto também contempla a possibilidade da iniciativa privada promover o plantio ou reposição de árvores frutíferas, mediante permissão de uso, e em contrapartida fazer publicidade. Poderá ainda a Prefeitura firmar convênios com instituições e órgãos públicos.

Mais do que uma ação prática, o Projeto Pomar Urbano detém um cunho ambiental que visa conscientizar a população, inclusive estudantes, à necessidade de buscarem ações de cidadania, preservando e conservando também o ambiente em que vivem.

“A arborização exerce papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos. Por suas múltiplas funções, a árvore atua diretamente sobre o clima, a qualidade do ar, o nível de ruídos e sobre a paisagem. Além de construir refúgio indispensável à fauna remanescente nas cidades”, afirma o vereador Gabriel Diedrich.