A chefe do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizada em Santo Antônio da Patrulha, encaminhou ofício à Câmara de Vereadores, solicitando a concessão de fala na Tribuna Livre da Sessão do dia 02 de setembro, para dar esclarecimentos acerca do cadastramento biométrico. Na oportunidade, Aline Fuchs falou sobre o baixo comparecimento dos eleitores à revisão do eleitorado com cadastramento biométrico, o que preocupa o cartório, visto que o prazo está chegando ao fim e ainda existem muitos eleitores que não fizeram a revisão.

Existe um processo judicial que disciplina a revisão biométrica, com prazo estipulado e com determinações do Tribunal Regional Eleitoral. Depois do término deste processo, ele segue para o Tribunal Eleitoral para que ele execute o cancelamento dos títulos de eleitores antigos, passando a valor apenas a biometria. O processo de revisão encerra no dia 11 de dezembro de 2019 e não há como prorrogar, pois é um prazo estipulado pelo Tribunal e não pelo cartório.

Aline trouxe alguns números para mostrar melhor como está a situação eleitoral no município. Hoje existem cadastrados em Santo Antônio da Patrulha cerca de 33.300 eleitores, e até o momento somente fizeram a revisão do título 19.670 pessoas. A meta do cartório é atingir ao menos 80% do número de eleitores do município, o que daria 26.600,00, faltando então cerca de 7.000,00 eleitores. Caso a meta fosse de 100%, ainda faltariam cerca de 13.000,00 pessoas para concluir a revisão.

Para que a meta seja atingida até a data estipulada, deveriam ser feitos cerca de 99 atendimentos por dia, mas apenas cerca de 30 pessoas estão procurando o cartório para efetuar o cadastramento. A chefe do cartório informa que está sendo feita uma grande movimentação com empresas, escolas, veículos de comunicação, instituições e organizações para ajudar a divulgar o processo e as datas limites, para que o maior número de pessoas saiba da obrigatoriedade da ação e se encaminhe o quanto antes ao cartório eleitoral para efetuar a biometria.

Fuchs salientou que tem recebido vários pedidos para que o cartório se desloque até comunidades do interior do município para realizar a revisão, porém isso é impossível de ser feito visto que o cartório ficará desfalcado de equipamentos em sua sede, tendo em vista o grande número de comunidades do interior, além da maior probabilidade de erros na elaboração dos novos documentos, por falta de acesso ao sistema, dentre outras possibilidades.

Para realizar o Cadastramento e Recadastramento Biométrico é necessário comparecer ao cartório eleitoral (Rua Cel. Vicente Gomes, 71 – bairro Centro – em frente ao Banco do Brasil) com documento de Identidade original e comprovante de residência atual, das 12h às 19h, de segunda a sexta- feira. Todos os eleitores de SAP que ainda não tenham feito a revisão precisam fazer a biometria. Quem não efetuar o cadastramento biométrico no prazo estipulado terá seu Título de Eleitor CANCELADO, podendo ter problemas para expedição da Carteira de Identidade, CPF, passaporte, conta bancária, recebimento de benefício etc. Em caso de dúvidas faça contato com o Cartório Eleitoral nos telefones 51 3662.2199 e 51 3662.7148 ou no e-mail zon046@tre-rs.jus.br.