RESOLUÇÃO DE MESA N° 13/2025

“Estabelece horários especiais de expediente para final de ano”

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições, com fulcro na legislação vigente, adota o seguinte procedimento: Art 1º – Fica determinado horário especial de expediente externo para o final de ano na Câmara de Vereadores, assim disposto:

24.12/2025: expediente até às 12horas

25.12/2025: sem expediente

26.12/2025: expediente das 08h às 12h e das 13h às 18h

31.12/2025 e 02.01/2026: sem expediente

Parágrafo único: As horas não trabalhadas nos pontos facultativos, serão compensadas, por acréscimo em turno de trabalho, dos dias 15.12 a 30.12, сom expediente externo de 08h às 12h e das 13h às 18h.

Art 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data

Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2025