João Luis Moreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

FAZ SABER E CONVOCA

Os Senhores Vereadores, de acordo com Resolução de Mesa nº 01/2021, para uma Reunião Extraordinária, a realizar-se dia 28 de janeiro de 2021, às 16:00horas, no Plenário Euzébio Barth, atendendo requisição do senhor Prefeito através do Of.mens.017/21, com a seguinte ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 que Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. No valor de R$1.038,00.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – Hospital Santo Antônio da Patrulha.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 03 Professores Área I – Educação Infantil.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 03 Professores Área I – Educação Infantil – 24h/s; 03 Professores Área I – Educação Infantil 32h/s.

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Cuidador Social.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Farmacêutico.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 que Autoriza a reduzir valor referente a realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 8.354, de 21 de junho de 2019, em virtude da situação emergência pela estiagem, exclusivamente para os pedidos e/ou processos já aprovados até 31 de dezembro de 2020, na forma da Lei nº 8.539, de 08 de julho de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 que Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. No valor de R$ 36.009,14 – SEMOT.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 que Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.564/2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e Lei Municipal n° 8.616/2020 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. No valor de R$ 50.200,00 – SEMOT.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Assistente Social.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 05 Professores Área I – Educação Infantil.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Professor Área I – Educação Infantil.

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Professor Área I – Anos Iniciais.

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Professores Área II – Anos Finais.

PROJETO DE LEI Nº 023/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Professores Área II – Anos Finais.

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

PROJETO DE LEI Nº 025/2021 que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências” – 01 Professor Área II- Anos Finais.