A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 20ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (15), a Indicação nº 104/2026, de autoria do vereador Diego Portal.

A proposição sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal destinado à contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de pequenos reparos, serviços de manutenção e atendimentos emergenciais em prédios e espaços públicos.

De acordo com o vereador, a iniciativa tem como objetivo principal aquecer a economia local, gerando oportunidades de trabalho para os MEIs do município, ao mesmo tempo em que busca desburocratizar o acesso da administração pública a esses prestadores de serviço.

Durante a sessão, Diego Portal destacou que o modelo pode trazer mais agilidade para o atendimento de demandas de baixa complexidade, permitindo que as secretarias municipais realizem contratações com base no melhor preço e prazo de execução, sem a necessidade de processos licitatórios complexos. O vereador ressaltou ainda que iniciativas semelhantes já vêm sendo adotadas com sucesso em outros municípios brasileiros.

A proposta prevê a execução de serviços compatíveis com as atividades dos microempreendedores, como reparos hidráulicos e elétricos, pintura, marcenaria, serralheria, jardinagem, manutenção predial e pequenos consertos em geral.

O vereador também enfatizou os benefícios da medida tanto para a administração pública quanto para os trabalhadores. Segundo ele, o programa poderá garantir mais rapidez e eficiência na manutenção de escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e demais equipamentos públicos. Já para os profissionais, a iniciativa representa incentivo ao empreendedorismo, valorização dos trabalhadores locais e aumento da renda familiar.

“É uma proposta que une desenvolvimento econômico e eficiência na gestão pública, valorizando os profissionais da nossa cidade e garantindo respostas mais rápidas às demandas da comunidade”, destacou Diego Portal.