Na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada esta semana, o vereador Diego Portal apresentou uma proposta inovadora que visa incentivar a solidariedade e a cidadania entre os contribuintes do município. A Indicação nº 200/2025, aprovada por unanimidade pelos vereadores, sugere a criação de um projeto de lei que conceda descontos no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os cidadãos que realizarem doações financeiras a entidades sem fins lucrativos cadastradas na Prefeitura Municipal.

O objetivo da proposta é incentivar o apoio a organizações não governamentais (ONGs) e entidades sociais que atuam em diversas áreas, como proteção animal, assistência social, educação e inclusão. Caso a proposta seja implementada, os contribuintes que realizarem doações poderão obter um desconto proporcional no valor do IPTU, com limite de até R$ 150,00 por exercício fiscal.

Para que o contribuinte possa usufruir do benefício, será necessário apresentar um comprovante de doação emitido pela instituição beneficiada, contendo o valor doado, o CPF ou CNPJ do doador e os dados da entidade.

O vereador Diego Portal destaca que a medida visa fortalecer as entidades que realizam um trabalho fundamental para a sociedade, mas que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades. Além disso, a proposta tem o potencial de gerar um impacto positivo na arrecadação fiscal, pois incentiva a solidariedade sem onerar excessivamente o orçamento municipal.

A renúncia fiscal seria controlada e limitada, o que garante que a medida não gere um impacto imediato no equilíbrio das finanças públicas. Outra vantagem é o estímulo à cultura de responsabilidade coletiva e o fortalecimento do engajamento da população com as causas sociais da cidade.

A iniciativa também visa criar um vínculo mais estreito entre os cidadãos e as organizações sociais, aproximando a população de ações solidárias que contribuem para o bem-estar e desenvolvimento da comunidade.