Oferecer alívio fiscal aos proprietários que enfrentaram danos significativos devido a desastres naturais, esta é a proposta do vereador Diego Portal (PDT). A Indicação nº 325/2023 foi aprovada por unanimidade durante a 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira, dia 11.

Diego defende como uma forma de apoio necessário em momentos difíceis a população, e mais, este benefício poderá ser concedido no exercício fiscal seguinte às chuvas ou outro fenômeno climático que tenham danificado o imóvel, desde que o contribuinte esteja em situação regular e adimplente. Essa medida também visa proporcionar alívio financeiro para aqueles que tiveram suas propriedades danificadas, permitindo que possam lidar com os custos de reparação e reconstrução sem o ônus adicional do imposto.

A exigência de regularidade e adimplência, por parte do contribuinte, ajudará a garantir que o benefício seja direcionado aos que cumprem suas responsabilidades fiscais. Além disso, a avaliação técnica para comprovação dos danos é fundamental para garantir a transparência e a justiça na aplicação desse tipo de medida.

Por fim, o vereador acredita que esse tipo de suporte pode ser um gesto significativo por parte do Poder Executivo, demonstrando preocupação e assistência aos cidadãos afetados por eventos climáticos extremos.