Promover mais eficiência na liberação de licenciamentos e desburocratizar as ações públicas são iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento dos municípios. Como enfrentar essa questão, com o devido rigor no cumprimento da legislação e a atenção à segurança dos procedimentos é um dos grandes desafios que os governantes e gestores enfrentam no dia-a-dia.

Não há dúvidas que, especialmente nos municípios, temos muito a avançar nesse importante tema. Tanto do lado das administrações públicas, que devem melhorar seus métodos de trabalho, promovendo a transversalidade e a criação de regras cada vez mais claras, quanto das empresas, que precisam detalhar adequadamente os projetos de acordo com o Plano Diretor, antes do encaminhamento aos órgãos de liberação e fiscalização.

Por este motivo, o presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Peixoto, propõe uma profunda reflexão e esforços conjuntos para buscar formas concretas e factíveis de desburocratização e aceleração dos procedimentos, com o devido zelo pela segurança das ações administrativas. A Indicação nº 033/2023 foi aprovada, por unanimidade, durante a 3ª Reunião Ordinária, realizada na quinta-feira (16).

A proposta do presidente tem como objetivo modernizar o licenciamento de construções, simplificando e desburocratizando os procedimentos determinados por muitos anos. Ezequiel acredita que juntos, nessa parceria, poderemos aprimorar o trabalho que visa, acima de tudo, o desenvolvimento do município de santo Antônio da Patrulha.