O Projeto de Lei nº 089/2024 que institui o Programa “Primeiro Emprego” está tramitando na Câmara de Vereadores. O autor do projeto, o vereador Gabriel Diedrich, fez apresentação da proposta e espera que seja colocado em priorização para votação nas próximas semanas.

O PL tem como objetivo criar o programa “Primeiro Emprego”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. A combinação é interessante: você é jovem, tem um mundo inteiro pela frente, a força e o vigor físico da juventude, muitas ideias na cabeça e um currículo na mão. Falta apenas o acesso ao primeiro emprego.

As finalidades do Programa a ser criado são: Fomentar a geração de empregos e renda para os jovens do Município; Oferecer qualificação e experiência para jovens no mercado de trabalho gerando inclusão social; diminuir o impacto de refluxos na atividade econômica para a juventude.

O vereador Gabriel Diedrich busca com a proposta permitir que as empresas que aderirem ao Programa Primeiro Empregos possam receber incentivos ou isenções do Município por abrirem vagas em seus quadros de trabalho a jovens de 16 a 24 sem experiência comprovada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

O projeto propõe que o poder Executivo regulamente as inscrições e o funcionamento do banco de empregos para a juventude e o encaminhamento dos jovens aos empregadores deverá obedecer à ordem cronológica de inscrições. Se houver rescisão do contrato de trabalho do jovem inscrito no Programa, o empregador manterá o posto de trabalho substituindo-o por outro também inscrito, obedecendo à ordem cronológica e prioridade de atendimento.

“Eu busco com esse projeto possibilitar a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho, devido a existência de dificuldades para que essa parcela da sociedade seja inserida no mercado de trabalho, uma realidade observada com muita recorrência em nossa comunidade”, afirma o vereador Gabriel Diedrich, que trabalha muito no fomento ao emprego e renda em Santo Antônio da Patrulha.