A proposta do vereador Gabriel Diedrich busca promover justiça fiscal e apoio social às famílias que enfrentam o desafio de tratar doenças neurológicas degenerativas. Ao sugerir a inclusão dessas pessoas no rol de isenções tributárias, a medida visa aliviar os custos financeiros de tratamentos contínuos e garantir que pacientes com essas condições possam viver com mais dignidade. A Indicação nº 098/2025 teve aprovação unânime durante a 10ª Reunião Ordinária, nesta semana.

Essas doenças, como Alzheimer, Parkinson, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla, são progressivas e debilitantes, comprometendo não apenas a saúde do paciente, mas também sua capacidade de trabalhar e gerar renda. Em muitos casos, os custos com tratamentos médicos e cuidados intensivos podem ser altíssimos, impactando a qualidade de vida das famílias envolvidas.

A proposta se baseia no princípio da dignidade humana, assegurando que o poder público se responsabilize por promover o bem-estar social. Diversos municípios brasileiros já adotaram medidas semelhantes, reconhecendo a necessidade de apoiar as pessoas que enfrentam essas condições graves.

Se aprovada, a alteração no Código Tributário Municipal representará um passo importante para o fortalecimento da rede de apoio a essas famílias e para o enfrentamento das desigualdades sociais geradas pelas doenças crônicas e irreversíveis.

O envio de um projeto de lei para essa mudança será um gesto de sensibilidade e compromisso com a população que mais precisa do suporte do poder público em tempos de vulnerabilidade.